Notícia internacional - Judeus ultraortodoxos protestam contra a Intel em Jerusalém

A comunidade ultra-ortodoxa vem se tornando cada vez mais militante em Israel

Judeus ultraortodoxos em Jerusalém protestaram em frente ao escritório da empresa americana Intel contra a decisão da empresa de manter a fábrica funcionando neste sábado, dia semanal de descanso no judaismo.

Os manifestantes gritaram "Shabbes! Shabbes", palavra em hebreu para Sabá, ou o dia do descanso.

A Intel, maior fabricante mundial de chips de computador, instalou arame farpado em seus escritórios antes dos protestos mas não houve relatos de violência.

Mais de mil pessoas participaram da manifestação.

Militancia crescente

O evento foi decidido após o fracasso das negociações entre a Intel e a comunidade ultraortodoxa no começo da semana.

A empresa vêm operando aos sábados há anos e defende seu direito de continuar desta forma.

"Sempre trabalhamos de acordo com as necessidades da empresa e se existe a necessidade de trabalho no sábado, trabalharemos", disse o porta-voz da Intel em Israel Kobi Becker ao site israelense Ynet.

A comunidade de ultraortodoxos vem se tornando cada vez mais militante nos últimos meses para que o Sabá seja observado.

Eles realizaram vários protestos contra a abertura de um estacionamento em Jerusalém no dia do Sabá.

Com informações da BBC Brasil.

Notícia internacional - Obama pede libertação de líder oposicionista em Mianmar

Suu Kyi teve prisão domiciliar estendida em agosto.

O presidente americano, Barack Obama, fez um apelo pessoal ao primeiro-ministro de Mianmar, general Thein Sein, para que liberte a líder oposicionista pró-democracia, Aung San Suu Kyi.

O pedido foi feito durante um encontro histórico que Obama teve com os dez líderes da Associação dos Países do Sudeste Asiático (Asean, na sigla em inglês), que acontece paralelamente à cúpula da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec).

Até então governos americanos haviam se recusado a participar de encontros da Asean porque isto implica sentar-se à mesa com membros do governo militar de Mianmar.

Segundo a correspondente da BBC em Cingapura, Rachel Harvey, atitude de Obama é um sinal de que ele quer estreitar as relações com a região.

Um comunicado conjunto divulgado após o encontro elogiou a política de engajamento do líder americano com Mianmar e ressaltou "a importância de reconciliação nacional naquele país", sem citar a situação de Aung San Suu Kyi.

A prisão domiciliar de Suu Kyi foi estendida em agosto e, segundo analistas, as autoridades birmanesas querem mantê-la afastada do público até as eleições do ano que vem. Nas últimas duas décadas, ela passou 14 anos presa.

"As eleições gerais em Mianmar no ano que vem devem ser conduzidas de forma livre, justa e transparente para que sejam reconhecidas pela comunidade internacional", disse o comunicado conjunto.

O partido da líder oposicionista ganhou as eleições de 1990 mas a junta militar nunca permitiu que ela assumisse a Presidência.

O governo Obama diz estar disposto a um maior engajamento diplomático com o governo militar de Mianmar, mas reafirmou que as sanções econômicas atualmente impostas ao país vão permanecer até que haja progressos democráticos.

Irã

Obama realiza esta semana sua primeira viagem presidencial à Ásia. Após passar pelo Japão, o líder americano chegou à Cingapura no sábado para participar da cúpula da Apec.

Neste domingo, antes de seguir para a China, Obama se reuniu rapidamente com o presidente russo, Dmitry Medvedev, com quem discutiu sobre o controle de armas e o programa nuclear do Irã.

Clique Leia na BBC Brasil: Diálogo com a China será principal desafio de Obama à Ásia

Durante o encontro, os dois concordaram que o "tempo está acabando" para os diálogos com o país.

Obama disse que até agora o Irã não tem respondido positivamente a uma proposta da ONU para que o urânio enriquecido do país seja enviado ao exterior para ser reprocessado.

"Infelizmente, pelo menos até agora o Irã tem sido incapaz de dizer sim para o que todo mundo reconhece como uma abordagem criativa e construtiva".

Medvedev, por sua vez, disse que "graças aos esforços conjuntos o processo de negociação não parou, mas não estamos completamente satisfeitos com o passo que ele está tomando".

"Se não der certo, temos outras formas de fazer o processo andar", disse o líder russo, sem mencionar a possível ampliação de sanções ao país.

As informações são da BBC Brasil.

Política - Chávez descarta proposta brasileira

Caracas - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, descartou que seu governo apoie o pacto de não-agressão, proposto pelo Brasil, para que tropas internacionais monitorem a fronteira entre Colômbia e Venezuela. "Não vamos aceitar uma força supranacional cuidando de nossas fronteiras. Que a Colômbia cuide da sua, nós cuidamos da nossa", afirmou Chávez.
O pacto foi proposto pelo assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. O líder venezuelano critica o acordo entre Colômbia e Estados Unidos, que amplia a presença de tropas norte-americanas em sete bases na Colômbia. Bogotá afirma que a única intenção do pacto é combater guerrilheiros no próprio país, e Chávez vê risco de ações em outras nações na região.

As informações são do Correio do Povo.

Notícia internacional - Micheletti ratifica aval americano

Presidente interino confiante nas eleições Crédito: orlando sierra / afp / cp

Tegucigalpa - O presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, tornou a afirmar ontem que os Estados Unidos irão reconhecer o vencedor das eleições presidenciais de 29 de novembro. "Esse é o grande país irmão. Assim, temos absoluta confiança de que o resultado da eleição será aceito posteriormente pelos outros países", disse o líder golpista.
Em visita ao país, no início da semana, o vice-secretário-adjunto para o hemisfério Ocidental do Departamento de Estado americano, Craig Kelly, defendeu o cumprimento do acordo Tegucigalpa-SaJosé, mas, ao retornar aos EUA sem êxito, declarou considerar as eleições uma saída possível para a crise.
Sem previsão de ser restituído à presidência pelo Congresso, o mandatário deposto Manuel Zelaya considerou que o acordo "está morto" e afirmou que os EUA se "enfraqueceram diante do ditador".

As informações são do Correio do Povo.

Juiz proíbe participação de crianças e adolescentes na parada gay de Caxias

RIO - O Conselho Tutelar de Caxias deve participar da parada gay que acontece neste domingo na cidade, a partir das 13h. O órgão foi convidado pelos organizadores do evento depois que o juiz Aílton Augusto dos Santos, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da cidade, proibiu, no último dia 11, a participação de crianças e adolescentes no evento. A decisão surpreendeu o Grupo Diversidade e Pluralidade de Caxias, que organiza a festa.

- Vamos tentar administrar isso. Respeito a posição do juiz, mas como posso proibir uma criança ou um adolescente de participar? Por isso convocamos o conselho - explicou Sharlene Rosa, presidente do grupo.

O prefeito José Camilo Zito, que em outubro proibiu a realização do evento, preferiu se abster de qualquer responsabilidade:

- Cabe aos organizadores garantir que a ordem seja cumprida. E não sou preconceituoso, como já disseram. Em outubro a permissão foi pedida em cima da hora. Agora houve tempo. Mas acho que se as pessoas que fazem o evento fossem mais sensíveis deveriam cancelar a parada, já que a cidade passa por um momento difícil, com mais de 200 desabrigados - disse Zito, referindo-se às vítimas das recentes enchentes na região.

A concentração, às 13h, será na esquina da Avenida Brigadeiro Lima e Silva com a Rua Evaristo da Veiga, no bairro 25 de agosto. São esperadas 300 mil pessoas.

As informações são do Extra Online.

Política - Vinte anos depois do Lula-lá, Lula, Collor e Sarney juntos

Clique aqui para ler esta notícia no blog do Noblat, do O Globo Online.

Editorial - Ranço ideológico

Com o evidente propósito de bajular e enaltecer o governo, os responsáveis pela elaboração das provas do último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) cometeram um deslize inexplicável ao incluir questões de natureza ideológica, que tentam induzir os estudantes a pensar pela linha oficial. Alguns enunciados evidenciam a contaminação política de um instrumento que deveria se guiar por critérios técnicos, pois a finalidade do teste é avaliar o conhecimento e o desempenho dos estudantes – e não o seu comprometimento com os governantes de plantão.

Além de destacar de maneira gritante realizações da atual administração, como o Programa de Aceleração do Crescimento, o pré-sal e a distribuição de livros didáticos para estudantes de escolas públicas, a prova procura antipatizar os críticos do governo. A questão mais ilustrativa é a da “marolinha”. Depois de relatar as críticas que a imprensa brasileira fez à declaração do presidente Lula sobre a crise econômica, o enunciado diz que a previsão presidencial foi confirmada e questiona se houve por parte dos críticos “atitude preconceituosa”, “irresponsabilidade”, “livre exercício da crítica”, “manipulação política da mídia” ou “prejulgamento”. Ainda que a resposta adotada como correta seja “livre exercício da crítica”, fica evidente o propósito de lançar desconfiança sobre a mídia.

Elaboradas por uma empresa de consultoria em recursos humanos, mas com a orientação de técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), as questões do último Enade acabaram provocando mais polêmica do que benefício ao governo como os cultores do ranço ideológico pretendiam. Mas quem perde mesmo são os estudantes, que ficam confusos em relação ao que o país espera deles.

Zero Hora, edição de 15 de novembro de 2009.

Editorial - Entrando em cena

Uma longa reportagem na conceituada revista The Economist afirmou, em sua última edição, que o Brasil, um país que secularmente se apresenta como uma promessa, está finalmente entrando “em cena no palco mundial”, com perspectiva de em cinco anos chegar à condição de quinta potência econômica do planeta. Ao relatar o novo momento brasileiro, a revista aponta as virtudes e as fraquezas de nosso país. Entre as primeiras, está a conjugação de três fatores que, coincidentes neste momento, são a plataforma dessa decolagem: “O Brasil já havia sido democrático antes, havia tido crescimento econômico e vivera períodos de inflação baixa, mas nunca essas três coisas ao mesmo tempo”. Entre as fraquezas, a reportagem aponta o gasto equivocado, “em coisas erradas”, de parte do dinheiro do contribuinte, a corrupção, crescimento em taxas historicamente baixas, os gastos públicos elevados, a dificuldade em promover as reformas estruturais e o baixo investimento em educação e em infraestrutura, “evidenciado no apagão desta semana”. A maneira como o Brasil de Lula superou a crise financeira mundial, na qual foi um dos últimos a entrar e um dos primeiros a sair, é vista como uma demonstração da vitalidade da economia do país.

A renovada imagem do Brasil, agora como protagonista da cena mundial, é desvanecedora para os brasileiros. Nosso país conquista finalmente seu espaço internacional, graças ao desenvolvimento de potencialidades internas e externas e a consistência com que seus governos mantêm as linhas macroeconômicas, com trunfos pelos quais supera os demais países do grupo dos Bric. Ao contrário da China, o Brasil é uma democracia testada e estabilizada. Ao contrário da Índia, não tem insurgentes nem conflitos étnicos e religiosos e nem vizinhos hostis. Ao contrário da Rússia, trata bem seus investidores e tem possibilidades de exportação que vão além de petróleo e armas. O desafio de crescer como crescem China e Índia representa, no entanto, uma das metas que o país precisa buscar.

Mesmo que de maneira esparsa, a reportagem da revista britânica arrola as virtudes com que o Brasil conta para manter o processo ascensional e os entraves que podem barrá-lo. Ao alertar para o excesso de confiança como um dos riscos, indiretamente os autores dos textos sobre a decolagem brasileira sugerem a necessidade de que governo e sociedade, com os pés no chão, completem o chamado dever de casa. Este inclui desde a retomada das reformas nas áreas institucional, tributária e previdenciária até a definição correta das prioridades de investimentos, o controle dos gastos, a busca de uma educação de qualidade e a eliminação dos atalhos por onde a corrupção sangra a vitalidade do país. Com base nas lacunas brasileiras nessas áreas, o ex-economista do Banco Mundial Sebastian Edwards considera injustificável a euforia e o entusiasmo que cercam o momento do Brasil.

Essas críticas precisam representar um desafio.

Zero Hora, edição de 15 de novembro de 2009.

Ministério da propaganda, por Sérgio da Costa Franco*

Entre os numerosos ministérios criados no governo do presidente Lula, com vistas a satisfazer inesgotáveis apetites dos partidos que compõem a “base aliada”, ainda não existe, segundo nos consta, um Ministério da Propaganda e da Informação. Falha do planejamento? Carência de imaginação? Não cremos. O governo que foi capaz de inventar até um Ministério da Pesca, num país onde inexiste pesca industrial, não deixaria de projetar uma pasta especializada em fazer autopropaganda e em divulgar informações de interesse do comando político.

Em verdade, tal ministério não representaria grande novidade. Durante o Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda, o famoso DIP, que despejava no país uma intensa e contínua publicidade do ditador e de seu governo, desde o difundir seu retrato em todas as repartições públicas, lojas, salas de aula e botequins do país, até o esparramar folhetos de doutrinação política e de divulgação de obras ou projetos do governo. Por via do DIP, o próprio presidente da República abandonou essa titulação convencional para ser chamado oficialmente de “chefe da nação”. O modelo não era criação nacional, nem sul-americana: procedia do Terceiro Reich, onde o eficiente Dr. Goebbels chefiava um ministério especializado na difusão das ideias nazistas e na propaganda do Führer.

Parece claro que o presidente Lula não seguiria tal modelo, incompatível com a ordem democrática. Mas o nosso receio é que, sem criar um específico Ministério da Propaganda, o governo esteja cogitando de transformar o Ministério da Educação em pasta assemelhada.

Vimos nesta semana algumas das questões propostas aos estudantes de todo o país pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e ficamos abismados pela deliberada simbiose de propaganda governamental com prova de habilitação escolar. Longe de ser questionado sobre temas de genérico interesse nacional, independentes da pauta específica do governo, o estudante é forçado a pronunciar-se sobre o assunto incerto e novíssimo do Programa de Aceleração do Crescimento, que pouca gente conhece e que provavelmente não passa de uma plataforma eleitoral. Planos mal conhecidos do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação são postos na mesa como se fossem regras constitucionais amplamente divulgadas. As próprias declarações do presidente Lula a respeito da crise financeira mundial, em contraponto com críticas que lhe dirigiu a imprensa, tornaram-se matéria de questionamento, evidentemente parcializado e apriorístico. E a questão 23 envolve, com reflexões dirigidas, claríssimas críticas aos veículos de comunicação e aos comunicadores, lançando o Ministério da Educação no rumo perigoso da hostilidade à imprensa independente, seguindo a orientação de Hugo Chávez, o novo guru da América do Sul.

Estaremos marchando para a ressurreição do DIP? E, desta vez, um DIP incorporado ao próprio Ministério da Educação?

*Historiador

Zero Hora, edição de 15 de novembro de 2009.

Tribunais de quantos?, por Geraldo Costa Da Camino*

Os tribunais de Contas estão na berlinda. Não bastassem investigações sobre seus membros em quase metade das cortes estaduais, agora o governo federal elegeu o TCU como a “bola da vez”. Parece que todos são a favor do controle, mas de preferência sobre as obras dos outros. Assim, querem criar uma “Câmara Técnica”, mais ao gosto do poder, para ser a revisora das decisões do TCU. Não menos impertinente é a proposta das “auditorias externas”, que significam, em suma, a privatização do controle. Ainda bem que existe uma Constituição, cuja mudança não é tão fácil, e que determina as competências e a autonomia dos tribunais, as quais devem ser ampliadas, e não restringidas. Mas de algo que interessa para o seu necessário aperfeiçoamento pouco se fala: da alteração de sua composição e da forma de escolha de seus membros.

Dos sete conselheiros dos TCEs, quatro são indicados pela Assembleia Legislativa – quase sempre um deputado – e três pelo governador do Estado, sendo um de sua livre escolha – também usualmente um político – e dois de nomeação vinculada: um procurador e um auditor. Assim, apenas dois em sete membros são servidores concursados, proporção que não condiz com o perfil técnico que devem ter os tribunais, uma vez que o controle político cabe aos parlamentos. Não que a presença de políticos de origem nos colegiados – que não é obrigatória – seja um mal em si. Aliás, é um perigo para a democracia a demonização da classe política. Há maus e bons políticos, como há bons e maus servidores. A corrupção é um fenômeno humano, não dessa ou daquela categoria. E quanto mais se generaliza a crítica aos políticos, mais dessa atividade se afastam as pessoas de bem, deixando a porteira aberta para os mal-intencionados. O que se defende é, ao menos, a inversão daquela proporção, com o predomínio das escolhas técnicas para os tribunais de Contas, inclusive com vagas para seus servidores e para representantes da sociedade civil.

Entretanto, técnica ou política a escolha, fundamental é que sejam examinados com rigor os requisitos para o cargo. Deixando de lado os “notórios conhecimentos” e os “10 anos de exercício”, o indicado deve possuir “idoneidade moral” e “reputação ilibada”. Se é por demais subjetiva a avaliação da idoneidade moral, é objetivamente possível constatar se é ilibada, ou não, a reputação de alguém. Segundo Houaiss, ilibado é o que não foi tocado, que é sem mancha, puro, livre de culpa ou suspeita. Assim, reputação ilibada é aquela em relação à qual não paira dúvida, que sequer foi questionada. Obviamente que o indiciado em inquérito ou o réu em ação de improbidade tem sua reputação questionada, para dizer o menos, o que não implica desrespeito à presunção de inocência. Ou não são exigidas certidões negativas, folhas corridas e investigações da vida pregressa aos inscritos em concursos públicos? “Ficha limpa” para o “andar de baixo”; “ficha limpa” para o “andar de cima”!

Há alguns anos, o gaúcho Adylson Motta – então presidente do TCU – declarou que não daria posse ao senador Luiz Otávio, que era réu em ação penal no STF. O impasse só foi resolvido com a retirada da indicação, e a posse não se deu. A função de controle é essencial para a democracia e legitima o tributo. Seus órgãos, cujos integrantes têm as garantias da magistratura, não podem ter suas cadeiras partilhadas politicamente ou disputadas como prêmios por serviços prestados. A responsabilidade é da essência da República e os cidadãos têm o direito de questionar a legitimidade das escolhas de seus representantes. Oxalá sejam boas!

*Procurador-geral do MP de Contas-RS

Zero Hora, edição de 15 de novembro de 2009.

O Brasil como mediador do Oriente Médio, por Jurandir Soares

Parece que os dirigentes do Oriente Médio acreditaram na proposta que o presidente Lula fez meses atrás, de colocar o Brasil como mediador do histórico conflito que lá ocorre. Isso porque os principais dirigentes da região resolveram visitar nosso país. Nessa semana, veio aqui o presidente de Israel, ShimoPeres, que, por sinal, em seu discurso no Senado, lançou mensagens conciliadoras para palestinos e sírios. No dia 23 deste mês, deve chegar ao país o controvertido presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Antes dele, no dia 20, chega o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Se todos virem com a mensagem de ShimoPeres, quem sabe até seja possível uma aproximação entre essas partes tão divergentes. O presidente israelense, que na chegada elogiou o Brasil como símbolo da paz, dirigiu-se diretamente ao presidente da ANP, Mahmoud Abbas, pedindo que recue da decisão de não se candidatar à reeleição em janeiro e que volte às negociações.

Peres, assim como todos que anseiam pela paz na região, sabe que a busca desse objetivo, se já é difícil com Abbas, ficará muito pior sem ele. No entanto, para que ele mude de posição, será preciso que Israel deixe de lado o seu programa de assentamentos na Cisjordânia e, principalmente, em Jerusalém Oriental. Aliás, este é o tema que colocou Israel em rota de colisão com o seu principal aliado, os EUA. O primeiro-ministro BenyamiNetanyahu esteve com o presidente Barack Obama, em Washington, nesta segunda-feira. O encontro, no entanto, resultou apenas em um lacônico comunicado, dizendo que foi referendado o compromisso dos EUA com a segurança de Israel e tratadas as questões referentes ao processo de paz no Oriente Médio e do Irã. Questões que são encaradas de modo diferente por Obama e Netanyahu.

Já a vinda ao Brasil do presidente da ANP pode colocar um novo molho no prato do conflito do Oriente Médio. Esta visita ganha conotação importante, porque surge a informação de que Abbas deverá consultar Lula sobre uma possibilidade que estaria ganhando corpo dentro da ANP, ou seja, a declaração unilateral de independência por parte dos palestinos. Para fazer isto, eles precisam, obviamente, de ter o seguro apoio de algumas nações para uma possível decisão na ONU.

Na realidade, hoje a maior parte da Cisjordânia já funciona como um país independente. Está isolada por um muro construído por Israel e há todo um controle de fronteira. As cidades da Cisjordânia têm Polícia e administração próprias. Assim é que a declaração de independência virá legitimar algo que já existe. Só que ficarão pendentes questões que hoje não estão resolvidas, como os assentamentos judaicos em territórios palestinos e o status de Jerusalém. Já que o Brasil se ofereceu como mediador, cabe ao Itamarati ir oferecendo sugestões para os dois lados. Até porque, por incrível que pareça, será mais fácil agir nesse conflito que se estende por 5 mil anos, do que buscar uma negociação equilibrada para o cenário internacional com o outro visitante que está vindo aí, o iraniano radical Ahmadinejad.

Correio do Povo, edição de 15 de novembro de 2009.

Notícia internacional - Ahmadinejad completa gabinete com aprovação dos últimos 3 ministros

Teerã - O Parlamento iraniano concedeu hoje o voto de confiança aos três aspirantes a ministros que faltavam no novo gabinete do presidente Mahmoud Ahmadinejad, quase dois meses depois de serem propostos.

Segundo a televisão estatal iraniana, os parlamentares aprovaram por uma folgada maioria os candidatos a ministro da Educação, Hamid Reza Hajibabai, e de Fomento, Majid Namjou.

No entanto, o de Bem-estar Social, Sadeq Mahsouli, um dos homens mais próximos a Ahmadinejad, conseguiu a confiança da Câmara por uma estreita margem, devido a algumas denúncias de corrupção que o envolvem.

Mahsouli foi ministro do Interior durante o anterior mandato do presidente, e foi peça-chave na organização das polêmicas eleições presidenciais de 12 de junho, cujo resultado a oposição considera fraudulento.

Hajibabai, novo ministro da Educação, era até o momento membro do Conselho Diretor do Parlamento, enquanto Namjou dirigia a agência estatal de recursos hídricos antes de conseguir a pasta de Fomento.

O próprio Ahmadinejad compareceu hoje perante a Assembleia para defender a candidatura dos três novos ministros, que qualificou de "importantes" para o futuro do país.

Em 18 de agosto, tinha apresentado com o mesmo argumento duas mulheres para assumir as pastas da Educação e Bem-estar Social, mas ambas foram rejeitadas pela Câmara.

Com informações do portal G1.

Prisões isoladas, por Rogério Mendelski

Construir prisões no Brasil não tem sido uma tarefa fácil para os responsáveis. Os projetos de prisões federais encontram protestos de alguns governadores porque tais locais devem abrigar sempre os criminosos mais perigosos do país. O mesmo argumento de alguns governadores é utilizado pelos prefeitos, que também não aceitam presídios estaduais, e esse jogo de empurra impede que a sociedade se proteja da bandidagem que, muitas vezes, se encontra solta por falta de penitenciárias para o cumprimento de suas penas. No entanto, não há uma só voz que defenda a possibilidade de termos presídios de segurança máxima em regiões de baixa ou de nenhuma densidade populacional. Por que os cidadãos de bem são obrigados a um convívio que não lhes dá qualquer segurança quando há presídios próximos a grandes cidades ou de regiões populosas? Além do perigo permanente, áreas localizadas nas imediações de casas prisionais são desvalorizadas, trazendo prejuízos econômicos para o patrimônio de quem optou por um investimento imobiliário quando tais estabelecimentos sequer eram projetos penitenciários. Se os governos (federal e estaduais) apenas perguntassem aos cidadãos numa consulta popular qual o local ideal para a construção de presídios, certamente teriam como resposta o óbvio: que sejam em locais inóspitos, situados em muitas áreas deste imenso país. Está na hora de uma decisão corajosa para o Brasil ter penitenciárias de segurança máxima na Amazônia, no Pantanal ou em locais em que não haja nenhum município num raio de 100 quilômetros. Como nossa referência para presídios de segurança máxima tem sido os Estados Unidos, é de lá que poderemos trazer a experiência deste conceito tão aviltado por aqui. As prisões de segurança máxima nos EUA são isoladas porque os detentos são perigosos e devem ser mantidos fora de qualquer possibilidade de fuga. No Brasil, as penitenciárias similares se transformaram em escritórios dos criminosos trancafiados e o uso de telefones celulares não pode ser bloqueado pelas razões mais diversas. Há quem se utilize da argumentação baseada nos direitos humanos dos presos, os quais necessitam de visitas íntimas, advogados e familiares, logo não podem ficar isolados do mundo. A pena de isolamento vale somente para as vítimas desses criminosos. Os que perderam algum ente querido pela ação da bandidagem ficam condenados na prisão perpétua da lembrança de quem se foi pelas ações nefastas, mas ai de quem exigir algo semelhante para bandidos irrecuperáveis.

Prisões made in USA (I)
Hoje, a prisão mais famosa dos EUA é a do Condado de Maricopa, no Arizona, pelo comportamento do sherife, Joe Arpaio, que estabeleceu as regras para seus prisioneiros. A prisão está localizada no deserto e as celas são barracas militares e lá estão presos (homens e mulheres, em áreas separadas) com penas inferiores a um ano. Uma enorme cerca de arame farpado mantém o isolamento dos apenados e o calor, no verão, é sufocante, quase sempre chegando aos 40 graus. O sherife já está em seu quarto mandato, cuja função é semelhante ao de chefe de Polícia, sendo eleito pela popularidade que desfruta pelos métodos aplicados na prisão do deserto.

Prisões made in USA (II)
Joe Arpaio fez as regras de sua prisão. É proibido fumar, partes do uniforme prisional são cor-de-rosa (meias, cuecas e bermudas), televisão só em canais de desenho animado, programas de culinárias e previsão do tempo. Este último, segundo Arpaio, “é para os detentos saberem a temperatura durante o dia quando estiverem prestando serviço na comunidade”. Parte da remuneração recebida pelos trabalhos serve para o pagamento das refeições, ao preço de 40 centavos de dólar, cada. “Nossos soldados, no Iraque, vivem em tendas semelhantes, usam fardamento, equipamento militar, não cometeram crime algum e defendem a pátria. Portanto, calem a boca e parem de reclamar”, diz o sherife quando os presos pedem melhor tratamento.

Prisões suíças (I)
Bem diferente da prisão de Maricopa é a penitenciária de Witzwil, no cantão de Berna, Suíça. Localizada no campo (naqueles campos suíços que servem de ilustração de calendários), a prisão já foi chamada, num debate no Parlamento, de “hotel cinco estrelas”. Os presos cumprem ali o resto de suas penas, depois de não serem mais considerados “perigosos”. Todos trabalham na própria prisão, uma fazenda de 825 hectares, com criação de porcos, aves, plantações de batata, pomares e gado leiteiro, que produz quase 1 milhão de litros de leite por ano.

Prisões suíças (II)
A prisão de Witzwil oferece piscina, quadras de esporte e terapia. O diretor, Hans-Rudolf, se apresenta como um empresário e amigo de quem cumpre pena e ele entende que a sua prisão é um local que prepara o detento para uma vida fora do crime. Há cursos profissionalizantes, nos quais são oferecidas 26 modalidades, com diploma, para o preso-aluno. Hans-Rudolf já dirigiu uma escola suíça, em Bogotá, e foi oficial-instrutor em uma divisão de tanques do Exército de seu país. Fugas existem, mas 95% dos presos são capturados, e aí eles voltam para o sistema fechado.

Correio do Povo, edição de 15 de novembro de 2009.

Em sintonia com a sociedade, por Victor José Faccioni

De hoje até dia 18, ministros, conselheiros, auditores, MPC, técnicos dos Tribunais de Contas de todo o país e autoridades de Controle Externo da Europa e América Latina estarão participando do 25 Congresso do Tribunais de Contas do Brasil, no BourboConventiode Curitiba (PR). O encontro é coordenado pelo TCE do Paraná e promovido pela Atricon, Abraco- Associações dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Instituto Ruy Barbosa (IRB), e Promoex - Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo. Simultaneamente, ocorrerá também o VIII Encontro do Colégio de Corregedores do Brasil (CCOR). O tema central do congresso trata da integração de controles, eficiência e eficácia no gasto público, sob o lema: "A fiscalização em benefício da sociedade".

Para oferecer instrumento moderno nas decisões dos Tribunais de Contas e todo o processo de fiscalização na aplicação dos recursos públicos, com transparência à sociedade, ontem realizou-se a oficina "Comunicação e Integração Social dos TCs", na discussão de política nacional de comunicação, sob a coordenação do jornalista Francisco Vianna. O direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações, exceto aquelas cujo sigilo for fundamental ao Estado, é assegurado pela própria Constituição federal (artigo 5, inciso XXXIII). Assim, na prática, quanto mais informação sobre o destino dos recursos públicos chega ao contribuinte, maior é a chance de que a corrupção seja denunciada pelo próprio cidadão, também integrante do processo de fiscalização, por intermédio da Ouvidoria de cada TC.

O crescimento da participação social e a maior visibilidade pela mídia aos escândalos, envolvendo o mau uso do dinheiro público, têm desafiado, nos últimos anos, a atuação das Cortes de Contas, como órgãos de controle externo. Daí o grande objetivo do 25 Congresso dos TCs do Brasil, em Curitiba, de buscar maior integração e interação entre esses órgãos de controle, para que possam modernizar suas ações e procedimentos, tornando-os mais efetivos em prol da sociedade. Entre os palestrantes do evento, destacam-se o presidente do TCU, ministro UbirataAguiar; os ministros do Planejamento e da Previdência Social; o presidente da Olacefs, da Associação do Mercosul; e membros do Tribunal de Contas Europeu.

Conselheiro do TCE/RS e Presidente da Atricon

Correio do Povo, edição de 15 de novembro de 2009.

Editorial - O apagão mal-explicado

Logo após o apagão de terça-feira, que ocorreu por volta das 22h, na manhã de quarta-feira, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, veio a público e afirmou que o ocorrido não se devia ao mau tempo, mas a problemas em duas das cinco linhas de transmissão. Essa versão também foi corroborada por Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, afirmando que o apagão foi causado pela queda de três linhas de transmissão que transportam energia da hidrelétrica de Itaipu. Contudo, na quinta-feira, integrantes do governo deram o assunto por terminado, atribuindo a interrupção na transmissão de energia a "raios, ventos e chuva". Para colocar ainda mais combustível no debate, a ministra Dilma Rousseff afirmou que o governo nunca prometera evitar um apagão, mas somente o racionamento.

De outra banda, especialistas no assunto divergiram das posições do governo. Eles não acreditam que apenas fenômenos naturais possam causar o apagão e, mais, na extensão em que ocorreu. Um deles sentenciou que a causa pode estar na falta de investimentos no setor. Para um outro técnico, as razões são elétricas e não energéticas, uma vez que há oferta de energia num patamar considerado suficiente. O fato é que, até agora, afora ilações do governo, da oposição e de segmentos ligados ao setor, as causas do apagão não foram cabalmente esclarecidas.

Em meio a tudo isso, a população fica, até agora, sem receber explicações plausíveis para o ocorrido. Dessa forma, sente-se insegura e teme uma eventual repetição do incidente, prejudicando seu cotidiano já bastante assoberbado. Muitos tiveram problemas de segurança para voltar para casa, equipamentos avariados, ficaram parados num trânsito caótico, presos em elevadores, perderam mantimentos, entre outros aborrecimentos.

O apagão precisa ser seriamente investigado, para além das questões conjunturais e partidárias. É certo que muitos tentarão dar a ele uma conotação política, mas não é isso que interessa de fato neste caso. O que importa é conseguir identificar as causas do problema a fim de saná-lo imediatamente. O país não pode parar de novo como ocorreu nesta semana, sob pena de um blecaute geral, na sua produção e na vida de um povo que já tem problemas demais no seu cotidiano.

Correio do Povo, edição de 15 de novembro de 2009.

Política - Planalto lançará uma série de medidas para fortalecer a candidatura de Dilma

O governo tem pronto um pacote de bondades destinado a neutralizar os efeitos do apagão e dar musculatura à candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). As medidas sairão do papel entre dezembro deste ano e julho de 2010, três meses antes das eleições. Bancadas pelo Tesouro Nacional, a maioria delas resultará em mais recursos no bolso dos eleitores, sejam beneficiários de programas sociais ou servidores da burocracia federal. “O blecaute terá repercussão política quase nula. A oposição se apega a ele porque está desorientada, sem propostas nem bandeiras”, diz um dos generais petistas da coordenação de campanha de Dilma.

A declaração otimista esconde uma preocupação que atormenta Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente se irritou com a falta de luz que atingiu 18 estados brasileiros. E, como ficou claro na última sexta-feira, considerou insatisfatórias as explicações(1) dadas por seus auxiliares, incluindo Dilma. De olho nas urnas, exigiu atenção redobrada aos investimentos no setor elétrico a fim de evitar a repetição do problema, que afetou cerca de 60 milhões de brasileiros entre terça e quarta-feira passadas. No roteiro de Lula, o apagão é o único ponto fora da curva. O restante do cenário seria róseo e amplamente favorável à concorrente petista.

“Nunca um governo chegou à disputa presidencial em condições tão favoráveis. O Congresso está sob controle. O Brasil superou a crise mundial. A economia nacional está bombando”, afirma um dos ministros mais influentes da equipe de Lula. Pela previsão oficial, haverá expansão de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. Ou seja, no ano da sucessão aumentarão o emprego, o consumo e, assim, a sensação de bem-estar que sustenta o nível recorde de aprovação popular do presidente. O pacote de bondades serviria para azeitar a pré-campanha de Dilma. Implantado de forma gradual, ajudaria ainda a neutralizar eventuais obstáculos surgidos no processo eleitoral. Como o apagão.

O primeiro afago na população sairá no mês que vem. Por determinação do presidente, a Receita liberará outro megalote de restituição do Imposto de Renda. A ideia é injetar dinheiro na economia e garantir o “melhor Natal de todos os tempos”, conforme promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em janeiro, o governo dará um aumento acima da inflação a cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo por mês. Haverá ainda correções salariais para setores do funcionalismo. Além da construção de moradias populares por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), pelo menos 600 mil unidades estarão em construção em meados de 2010.

Oposição
Tucanos e democratas estavam à frente do Planalto quando houve o apagão de 1999 e o racionamento de energia, que durou quase um ano, em 2001. Apesar disso, prometem lançar mão do blecaute da vez a fim de fustigar a “mãe do PAC”. Alegam que se trata da primeira falha na gestão Lula, desde a escolha de Dilma como candidata, de impacto direto sobre a população. “Esse assunto é o que é: uma grande falha governamental. É isso, associado a outros dados, que vão construir o cenário de debilidade da administração do presidente Lula. As outras questões ficavam muito vagas para a maioria da população”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sério Guerra (PE).

Antes do apagão, os oposicionistas direcionavam o discurso a temas técnicos. Como o crescimento das despesas correntes da máquina pública. Enfrentavam dificuldades para estabelecer um diálogo com grande parte do eleitorado. A reação(2) da ministra diante da crise no setor elétrico também será explorada. “Esse episódio nos ensinou duas coisas. A primeira é que o sistema elétrico é mais do que vulnerável. A segunda é que a ministra Dilma não tem liderança política nem preparo para lidar com crises”, disse Guerra (PE). “Ela se posicionou como uma pessoa arrogante, de pavio curto. Mostrou que falta a ela experiência e capacidade para responder pela administração”, acrescentou o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do Democratas.

Para Maia, a ministra perdeu uma oportunidade de se apresentar com serenidade e confiança. “Foi a exposição de uma pessoa com pouco equilíbrio, agressiva. Ela, que foi ministra de Minas e Energia, ficou sem ação”, criticou. “A ministra destratou uma jornalista só porque ela ousou perguntar sobre o apagão. É autoritária”, complementou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A harmonia das declarações não é à toa. PSDB e DEM querem minar a imagem de “gestora eficiente” propagandeada por Lula. E deixar claro que, com o petista fora do Planalto, também sairá de cena o estilo “paz e amor”.


1- São Pedro
Quase 20 horas depois do apagão, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, culpou ventos e chuvas fortes pela falta de luz. No dia seguinte, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, manteve a versão. Na sexta-feira, no entanto, o próprio presidente Lula deu um pito nos auxiliares e cobrou uma explicação técnica para o episódio.

2- Dama de ferro
Na entrevista sobre o blecaute, a candidata petista à Presidência deixou de lado o estilo “paz e amor” e respondeu em tom ríspido a uma pergunta feita por uma repórter. Dilma chegou a lançar mão do termo “minha filha”, que tanto temor provoca entre integrantes do primeiro escalão do governo.

Com informações do Correio Braziliense.

Notícia internacional - Obama diz que acaba o tempo para acordo nuclear com Irã

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República imperial, por Flávio Tavares*

O que é postura republicana? O que são, hoje, os ideais republicanos? A República instituiu-se em 1889, há exatos 120 anos, mas ainda hoje, na barafunda de não ter ideia do que propor ou fazer ante o inesperado, nossos mandões costumam soltar uma frase ribombante para emoldurar o próprio vazio: “Precisamos retomar os princípios republicanos”.

Parece, até, que o Império caiu horas atrás na volta da esquina e que Dom Pedro II aguarda no cais o navio para levá-lo à França. Ou que o caminho da República é desconhecido, sequer desbravado! Oca em si, a sentença torna-se mais vazia ainda pelo tom pernóstico daqueles que governam a política e preferem frases, nunca diagnósticos que levem à ação.

Certos parlamentares, ministros e congêneres adoram usá-la em algumas de suas variantes, convictos de que, assim, adquirem ares de intelectual. No fundo, exibem-se como pequenos imperadores.

Sim, porque nestes 120 anos de República, entrecortados por monarquias ditatoriais ou presidentes imperiais, o sonho de tornar-se Rei Absolutista continua a ser a grande tentação do cotidiano.

E não só nas instituições políticas, também na atividade privada. Aí, os oligopólios e monopólios se alastram todo dia. Estrangulam a livre-iniciativa dos pequenos no comércio, na indústria, na pecuária e na lavoura, implantando o poder imperial das megacorporações.

Tão avassalador é esse poder, que suplanta, até, o poder dos que pensam que mandam no poder, aí incluído o presidente da República, que preside e manda, mas governa junto com as grandes corporações. Ou até abaixo delas. Aquele poder visível de que desfrutam alguns partidos (por exemplo, o PMDB, onipresente em todos os governos, até quando é oposição) é apenas a migalha que sobrou dos restos do banquete.

O verdadeiro poder se esconde. Mesmo onipresente em nossas vidas, não se exibe. O exibicionismo fica para nossos mandões de plantão, que elegemos de quatro em quatro anos.

Ou aquelas arremetidas públicas do presidente Lula da Silva, sugerindo que o Tribunal de Contas não fiscalize e que a imprensa não denuncie, por acaso não são exibições de mandonismo imperial? Para o presidente, “a imprensa deve apenas informar”, ou seja, no máximo ser pasta gelatinosa quando não puder ser líquido que tome a forma do copo ou do urinol. A opinião pública já não tem opinião, sentenciou nosso imperador, e agora só quem opina é a propaganda!

Nossa governadora é mais modesta, mas não fica atrás no jeito imperial de mandar. Dona Yeda não tem as frases intempestivas de tom professoral do presidente. Ela passa as palavras no torno, mas sem polir o ímpeto dos calombos ou tapar as frestas. Parece, até, que ambos trocaram de profissão.

Derrubamos o Império e nos tornamos República para implantar um regime de igualdade de direitos, em que as pessoas não tivessem de calar-se ante o arbítrio ou a injustiça, viessem de onde viessem. Ou onde a imposição e a força dessem lugar ao diálogo e ao debate. Dito assim como escrevi, tudo soa a solene banalidade, de tanto ser repetida e jamais exercida. Cada vez mais, os que mandam só mandam. Os demais obedecem ou aceitam. Virou difícil, até, queixar-se ou sequer debater o contrato do telefone celular, novo Totem do novo século. Só há reis e imperadores na vida.

Com esses exemplos vindos de cima, até o síndico do edifício é capaz de tomar ares de imperador. Isso sem falar nos “azuizinhos”, nas esquinas de Porto Alegre...

Sinceramente, com republicanos desse tipo nem precisávamos de República.

*Jornalista e escritor

Zero Hora, edição de 15 de novembro de 2009.

O Sol é nosso!, por Elenita Malta Pereira*

Às vésperas da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP-15, seria interessante colocar algumas questões a respeito do posicionamento do Brasil no cenário atual. A conferência parte da premissa de que a temperatura da Terra pode aumentar, no máximo, 2ºC, para que as condições de vida no planeta se mantenham tal como conhecemos hoje. Há uma corrida contra o tempo para impedir que isso ocorra. Entretanto, as emissões de gases que causam o aquecimento global têm aumentado ano a ano. Os organizadores do encontro têm a árdua tarefa de convencer os países desenvolvidos e emergentes a assinarem um acordo comprometendo-se com metas corajosas de redução de emissões.

O Brasil, dono da maior floresta do planeta, um sumidouro altamente eficaz de carbono, deveria ocupar uma posição confortável na reunião. Porém, o alto índice de desmatamento na Amazônia, apesar do recente anúncio de redução em 45% no período entre agosto de 2008 e julho de 2009, demonstra que ainda há muito a ser feito pela preservação da natureza no país. Além disso, no debate ambiental há contradições graves na maneira como os problemas são colocados. De um lado, é louvável o desenvolvimento de tecnologias avançadas para a produção do biodiesel, o que coloca o Brasil em destaque; por outro lado, investem-se somas altíssimas na exploração do petróleo da camada pré-sal, vista pelos governantes como passaporte para o ingresso do país no mundo desenvolvido.

Entretanto, pouco se tem falado dos possíveis danos ambientais consequentes da exploração do pré-sal. Não haverá consequências geológicas, ao se perfurar uma camada com 7 mil metros de profundidade? Cientistas já afirmam que haverá a liberação de uma grande quantidade de carbono, retido na camada pré-sal há milhões de anos, para a superfície. E também a poluição gerada pela exploração poderá afetar a biodiversidade marinha. Mas o pior de tudo é que continuaremos queimando combustíveis fósseis, que é uma das causas do aquecimento global. Completa a posição paradoxal do Brasil o fato de que recebemos grande quantidade de radiação solar e não a aproveitamos energeticamente. Nosso potencial para geração de energia solar é muito maior do que o da Alemanha, líder mundial no assunto. Aqui, alega-se que o custo para implantação de usinas solares é alto, entretanto sabemos que muito dinheiro foi investido no pré-sal. No meio de tantas contradições, deveríamos empreender uma nova campanha, em alusão à que houve nos anos 40 e 50, “o petróleo é nosso”. Num contexto em que precisamos urgentemente mudar nossa matriz energética, Estado e sociedade deveriam unir-se, só que, desta vez, com o lema “o Sol é nosso!”.

*Mestranda em História UFRGS

Zero Hora, edição de 15 de novembro de 2009.

Política - Candidatura de Melo desponta no PMDB para concorrer à Prefeitura de Porto Alegre

Líderes peemedebistas dizem que é cedo para tratar abertamente das pretensões do presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Melo, que pretende chegar à Prefeitura de Porto Alegre. Nos bastidores, contudo, admitem que ele deverá ser um dos nomes do partido colocados para a disputa de 2012.
Melo, por enquanto, afirma apenas que pretende encerrar seu mandato na presidência da Câmara para depois se dedicar à campanha por uma vaga na Assembleia Legislativa no pleito do próximo ano. A poucas semanas do ano eleitoral, ele tem assumido papel de destaque nas negociações que envolvem a aliança para 2010 e os preparativos para a Copa de 2014.

Com informações do Correio do Povo.

Política - PSDB nacional orienta sobre eleições 2010

O PSDB nacional reúne os dirigentes estaduais do partido na terça-feira, em Brasília, para definir as diretrizes para as eleições 2010. O encontro, convocado pelo presidente da sigla, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), contará com a presença do deputado federal Cláudio Diaz, presidente do PSDB gaúcho e vice-presidente no âmbito federal. "Estamos muito próximos do PP e do PPS. No entanto, queremos buscar mais aliados", declarou Diaz.

Com informações do Correio do Povo.

Política - Yeda receberá prefeitos para café da manhã

A governadora Yeda Crusius receberá os 20 prefeitos e os 33 vice-prefeitos da sigla para café da manhã no Palácio Piratini, no dia 24. O evento reforça a mobilização dos tucanos para buscar a reeleição de Yeda. O deputado federal Cláudio Diaz, presidente estadual do partido, admite que o encontro está vinculado aos preparativos eleitorais junto às bases municipais. O PSDB articula aliança com PPS e PP, da base aliada, mas busca novas adesões.

Com informações do Correio do Povo.

Política - Lula e Sarkozy cobram avanços de EUA e China sobre clima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o colega francês, Nicolas Sarkozy, anunciaram neste sábado, em visita do brasileiro a Paris, que levarão uma proposta comum para a Conferência de Copenhague sobre o clima, no mês que vem. Em entrevista, os dois cobraram de Estados Unidos e China posições mais "audaciosas" sobre o assunto.

Os principais pontos da proposta são que países industrializados reduzam em ao menos 80% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2050; que países em desenvolvimento busquem crescer com baixa emissão de carbono, mediante ajuda financeira dos países ricos; e que seja criada uma organização internacional de ambiente e sustentabilidade.

Benoit Tessier /Reuters

O presidente Lula (à dir.) conversa com o colega Sarkozy antes de falar a jornalistas
"Não exigimos o impossível, temos que fazer o razoável", disse Lula. "Não podemos permitir que Obama e Hu Jintao [presidente da China] fechem acordo tomando como base apenas a realidade econômica de seus países, sem levar em conta suas responsabilidades. O mundo é multipolar", disse o presidente.

Na entrevista, Lula afirmou que telefonará para o presidente dos EUA, Barack Obama, para debater o tema. Neste domingo (15), Obama realiza a sua primeira visita oficial à China. Os dois países são os principais responsáveis por emissões de gases do efeito estufa.

O presidente francês também enviou um recado direto a Obama dizendo que tem confiança no americano, mas que a "economia que mais emite carbono no mundo" precisa "enfrentar suas responsabilidades".

Lado a lado, Lula e Sarkozy se comprometeram a trabalhar contra o relógio para convencer o maior número possível de países a se juntar à sua posição com o objetivo de fazer com que a cúpula de Copenhague seja um sucesso. Sarkozy disse que estuda vir à América do Sul "para convencer alguns países da região" e à África. "Queremos carregar toda a África conosco."

Para Sarkozy, o Brasil é "o primeiro país emergente que compreende" o caráter crucial da mudança climática. "Chegaremos a Copenhague com propostas ambiciosas", garantiu. "Não podemos esperar mais", concluiu.

O Brasil, o quarto emissor mundial de gases do efeito estufa, se compromete a reduzir em entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas para 2020, com medidas que incluem uma redução de 80% no desmatamento da Amazônia.

Proposta

Na proposta não há cifras, e sim uma série de "princípios", que Lula apresentou como "nossa Bíblia climática". O presidente disse que o documento deve ser "paradigma para canalizar as discussões de Copenhague", na qual 192 países se reunirão para fechar um acordo mundial sobre a mudança climática que substitua o Protocolo de Kyoto.

Para Lula, a proposta mostra que "a luta contra a mudança climática é imperativa, mas deve ser compatível com um crescimento econômico duradouro e com a erradicação da pobreza". Ele ressaltou ainda que "todos somos vítimas" da mudança climática. "Brasil não brinca com o clima e com seus compromissos", destacou.

Com informações do 24 HorasNews.

Política - PT e PSDB montam arsenal para disputa

Governistas e oposicionistas reúnem gráficos e indicadores de todos os tipos

Intensificada com as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao governo de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, a disputa eleitoral entre PSDB e PT não está restrita a artigos, discursos e declarações provocativas. Faz parte do arsenal de governistas e oposicionistas uma quantidade cada vez maior de tabelas, gráficos e indicadores de todos os tipos.

Do lado do governo e do PT, são comparações da atual administração com os oito anos de FH. A oposição coleciona dados sobre aumento de gastos públicos, inchaço do funcionalismo e baixa execução orçamentária de obras.

Os petistas e aliados se abastecem principalmente na publicação Destaques, elaborada pela Secretaria de Comunicação da Presidência e divulgada a cada dois meses no site do governo. A revista atualiza o desempenho do governo em várias áreas, com muitas comparações entre 2002, último ano do governo tucano, e o ano passado.

Na edição mais recente, uma tabela com 19 itens facilita a vida dos que querem argumentos para sustentar um melhor desempenho do governo Lula em comparação com o anterior. É o retrato econômico comparativo entre 2002 e 2008, que destaca índices como aumento do PIB, das exportações e do salário mínimo real e queda do dólar, da inflação e da taxa de desocupação.

A oposição se abastece principalmente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde monitora os gastos do governo petista, e também em dados oficiais da Presidência.

Recentemente o DEM levantou o baixo investimento nas obras da transposição do Rio São Francisco, considerando o que já foi efetivamente pago, e o PSDB passou a conferir semanalmente o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), cita o relatório de execução física das obras do São Francisco.

– Eles mostram que, no lote 11, foi concluída a supressão vegetal. Nada mais é do que desmatar a área – ironiza.

As comparações

- Do lado do PT, os líderes garantem que o paralelo entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso está apenas no começo. Líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP) afirma que “são oito anos contra oito anos”. O petista deixa claro que o próprio presidente Lula aposta na comparação com o antecessor, misturando dados técnicos com o discurso emocional.

- Presidente do Instituto Teotônio Vilela, de estudos e formação política do PSDB, o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) considera que a estratégia do PT é fracassada na origem. O tucano insiste na tese da oposição de que “tudo que acontece na economia é resultado da estabilidade”, uma conquista anterior ao governo Lula.

Com informações do jornal Zero Hora.

Política - Ano eleitoral começa com filme sobre Lula

Sob críticas de partidos de oposição “Lula, o Filho do Brasil” tem pré-estreia terça-feira e entra em cartaz em 1º de janeiro

O Congresso ganha traços de ação, comédia e bangue-bangue, às vésperas da primeira sessão de pré-estreia do filme Lula, o Filho do Brasil. Enquanto a oposição inaugura um tiroteio, acusando o longa de propaganda eleitoral disfarçada, governistas se preparam para assistir ao filme em um evento de gala na terça-feira, na abertura do Festival de Brasília.

Presidente nacional do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) é um dos 300 convidados da Presidência para a sessão, a primeira do festival com tapete vermelho, segurança redobrada, cobertura da imprensa europeia e presença de ministros como Dilma Rousseff. Berzoini rebate os críticos com ironia:

– Se é campanha, sugiro que façam um filme sobre a vida de Fernando Henrique Cardoso. Ou sobre Yeda Crusius. Talvez tenham dificuldades para encontrar espectadores, mas dá para juntar as bancadas do PSDB e do DEM.

Dirigido por Fábio Barreto, Lula, o Filho do Brasil ganhará os cinemas no dia 1º de janeiro de 2010, ano de eleição presidencial. São evidentes as estratégias para atingir um público de baixa renda. A produção já fechou parcerias com centrais sindicais, para que os filiados adquiram ingressos a R$ 5. A partir de março, caminhões com projetores devem exibir o longa em municípios sem salas de cinema.

– É um claro instrumento de promoção eleitoral, para Lula e para quem mais ele quiser – protesta o senador José Agripino (DEM-RN).

Outra controvérsia é o fato de o filme ter sido patrocinado por empresas que prestam serviços ao governo federal. Produtora e irmã do diretor, Paula Barreto ressalta que empreiteiras como OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht são tradicionais financiadoras de projetos culturais no Brasil. Exatamente para evitar contestações, garante Paula, não foi empregado dinheiro público no longa – uma prática presente em quase todos filmes nacionais, por meio das leis de incentivo fiscal. O argumento de que as empreiteiras patrocinaram o filme tão somente pelo seu valor cultural provoca deboche na oposição.

– Nossa, desse jeito eu fico até comovido – declara o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

– É óbvio que o presidente não poderia permitir esse tipo de apoio. Eticamente é um absurdo – faz coro Heráclito Fortes (DEM-PI), sugerindo que as empresas podem ser posteriormente beneficiadas pelo governo.

O tesoureiro nacional do PT, Paulo Ferreira, que também vai à pré-estreia, reconhece que Lula poderá ter sua imagem favorecida. Mas se conseguirá transferir essa vantagem para Dilma Rousseff, candidata do partido à sucessão presidencial, “é a campanha que vai dizer”, diz o tesoureiro.

– Faz parte da disputa política – conclui Ferreira.

Sobre o filme

Uma das produções mais caras do cinema brasileiro (R$ 12 milhões), Lula, o Filho do Brasil entrará em cartaz em 1º de janeiro. O filme dirigido por Fábio Barreto conta a história do presidente de 1945, ano em que nasceu no interior de Pernambuco, até 1980 – quando morreu sua mãe, interpretada por Glória Pires.

Multimídia

• Ator Rui Ricardo Diaz estreia no cinema como Lula adulto

As informações são do jornal Zero Hora.

Política - Luís Lara é o pré-candidato do PTB ao governo gaúcho

Sigla definiu ter candidato próprio, projetando aliança com o PDT e partidos menores

O PTB gaúcho decidiu, nessa tarde, em pré-convenção, na Capital, disputar com nome próprio a chapa majoritária ao Palácio Piratini, em 2010, indicando o presidente estadual, deputado Luís Lara, como pré-candidato, por aclamação.

Segundo Lara, a meta, agora, é constituir uma frente ampla, "pela tolerância e o entendimento", com partidos médios e pequenos, priorizando concretizar a União Trabalhista, com o PDT indicando o outro nome da chapa. Com cinco mandatos, Lara reconhece que, por ter estrutura maior, o partido presidido por Vieira da Cunha pode indicar o candidato a governador, para que o PTB fique com a vaga de vice. Os pedetistas, assediados pelo PT, do ministro Tarso Genro, ainda não realizaram pré-convenção.

Lara frisou, ainda, que o encontro deste sábado definiu indicar 132 candidatos a deputado estadual e federal - quase o dobro em relação à nominata de 2005 - quando 69 petebistas disputaram vagas na Assembleia e na Câmara. Para a vaga do Senado, o atual secretário estadual da Administração, Elói Guimarães, e o juiz aposentado de Sapucaia do Sul, Luiz Carlos Barbosa, membro da Executiva Nacional do partido, foram os nomes que, até agora, se colocaram à disposição do partido, caso se confirme a intenção de Sérgio Zambiasi de abrir mão à reeleição e concorrer a uma vaga de deputado.

O PTB gaúcho dirige 32 prefeituras e tem três das 31 cadeiras da bancada gaúcha na Câmara e seis vagas na Assembleia, contando a de José Sperotto, que deixou o Democratas e teve o mandato suspenso, por infidelidade partidária.

As informações são do Correio do Povo.