O governador do Paraná, Roberto Requião, promete fazer barulho terça-feira, em Brasília, com o lançamento de sua pré-candidatura a presidente da República pelo PMDB. O líder do partido, Henrique Eduardo Alves, disse que é contra a candidatura e que representantes pouco expressivos assinaram a moção defendendo o nome de Requião.
Com informações do Correio do Povo.
A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência da República, afirmou ontem que o PV não é um partido de esquerda e que o PSOL, da vereadora Heloísa Helena, sua aliada para 2010, sabe disso. A declaração de Marina foi feita durante maratona de compromissos em São Paulo, que incluiu duas palestras sobre meio ambiente e um jantar com empresários. "O PV não é um partido de esquerda. É um partido de visão progressista, mas não se enquadra nos moldes tradicionais. Temos diferenças em relação ao PSOL. Não tem uma ansiedade tóxica nem da parte deles, nem da parte nossa em relação a isso. Mas não estamos fazendo um pacto por mais cinco segundos, dez segundos de televisão. Não é isso. É a necessidade de ter uma aproximação", disse a senadora.
Apesar da agenda diversificada em São Paulo, Marina negou que o PV esteja pressionando para que ela amplie seu discurso e saia do patamar dos 7% registrados nas pesquisas de intenção de votos. "Quem é que está pressionando? Não há esse tipo de pressão. Estou dizendo a verdade, olhando nos seus olhos", afirmou Marina, brincando com os repórteres.
As informações são do Correio do Povo.
Tóquio - O ministro de Finanças do Japão, Hirohisa Fujii, afirmou hoje que a forte alta do iene frente ao dólar é "anômala", prejudica a economia japonesa e o Governo tomará as medidas apropriadas.
O iene, que ontem, quinta-feira, registrou sua maior alta frente ao dólar em 14 anos, voltava a cair na primeira hora de hoje no mercado japonês até chegar brevemente a 84 ienes por dólar, em meio à grande preocupação dos exportadores.
Fujii, apesar de indicar que o Governo manejará a situação de modo "adequado", evitou referir-se a uma eventual intervenção no mercado de divisas, segundo a agência "Kyodo".
Perguntado pela possibilidade que se adote uma ação coordenada com os Estados Unidos, indicou que está comprometido a conduzir o assunto de modo "flexível".
A revalorização do iene frente ao dólar se produz no meio das previsões que o Federal Reserve americano (Fed) manterá as taxas de juros extremamente baixos durante um tempo, perante uma reativação lenta da economia dos EUA.
Para os exportadores japoneses, que constituem um dos principais motores da economia do Japão, um iene forte é prejudicial porque reduz seus lucros no estrangeiro.
Segundo levantamento, cidade registra 111,5 casos por 100 mil habitantes
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira um balanço sobre os casos de Aids no País. Dos 100 municípios com mais de 50 mil habitantes que apresentaram maior taxa de incidência da doença, os 20 primeiros estão na região Sul. Em primeiro lugar no ranking está a cidade de Porto Alegre, com taxa de incidência de 111,5 por 100 mil habitantes, seguida por Camboriú, em Santa Catarina, com 91,3. Entre as capitais, a taxa de Porto Alegre (111,5) é quase o dobro da segunda colocada, Florianópolis (SC), que tem um índice de 57,4. A análise foi feita com base em casos registrados em 4.867 cidades onde foi notificada pelo menos uma ocorrência da enfermidade (87,5% do total de municípios no País). O Rio Grande do Sul também se mantém como o estado com maior número de casos: 43,8 para cada 100 mil pessoas. O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde de 2008 apontava 36,5 casos a cada 100 mil habitantes no Estado. A diretora do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, diz que os casos de HIV no Brasil diminuíram nos grandes centros urbanos, mas aumentaram em cidades do Interior do País. Dados indicam que, de 1997 a 2007, a taxa de incidência da doença dobrou em municípios com menos de 50 mil habitantes. A tendência de crescimento da Aids em cidades menores e a queda nos grandes centros, de acordo com o balanço, também foram confirmadas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Já Norte e Nordeste apresentam aumento da taxa de incidência tanto em municípios grandes quanto em pequenos. De acordo com Mariângela, os dados do ministério indicam que, de 1980 até junho deste ano, foram registrados 544.846 casos de Aids no Brasil, além de 217.091 mortes provocadas pela enfermidade. "Por ano, são notificados entre 33 mil e 35 mil novos casos. A estimativa é que 630 mil brasileiros já foram infectados pelo HIV em todo o País", destaca. De acordo com o balanço, o Brasil registrava 15 casos da doença em homens para cada ocorrência em mulheres em 1986. A partir de 2003, a proporção passou a ser de 15 casos em brasileiros do sexo masculino para dez casos em pessoas do sexo feminino. Em 2007, a taxa de incidência foi de 22 notificações para cada 100 mil homens e de 13,9 para cada 100 mil mulheres. Um dos destaques da pesquisa, de acordo com Mariângela, é o grupo de 13 a 19 anos de idade, em que o número de casos da doença é maior entre as meninas. Desde 1998, essa faixa etária registra a proporção de oito casos entre meninos para cada dez em meninas. Em 2007, a transmissão por relações sexuais em homens adultos foi maior entre heterossexuais (45,1%). Na categoria sanguínea, foi maior entre os usuários de drogas injetáveis (7,4%). No caso das mulheres, a transmissão por relações sexuais entre heterossexuais sempre predominou em toda a série histórica. Em 1997, a infecção por meio do sexo desprotegido foi responsável por 88,7% dos casos. Em 2007, esse percentual alcançou 96,9%. As informações são do Jornal do Comércio do RS.
A decisão do governo federal de isentar os fabricantes de móveis do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até março tem forte componente político e não acena com a solução dos problemas enfrentados por esse segmento. O que o país precisa de fato é de alternativas tributárias que não se limitem a favorecer uma ou outra atividade específica por tempo determinado. Essa é uma condição que só pode ser assegurada com reforma tributária adequada às necessidades do momento.
Na sua mais recente decisão na área tributária, cujo conteúdo alguns segmentos alegam integrar não uma política industrial, mas política eleitoral mesmo, o Planalto prorrogou também a redução tributária para materiais de construção, depois de já ter anunciado incentivo semelhante para automóveis e caminhões com motor flex. A decisão, obviamente, contempla uma atividade de peso importante nas economias gaúcha e catarinense, que vêm enfrentando perdas significativas nas exportações devido à defasagem cambial. Com a redução de imposto, confirmada agora, o setor poderá compensar a desvantagem em relação à chamada linha branca, cujos preços também se reduziram devido a uma taxação menor.
Por mais que sejam importantes, as decisões não podem obscurecer o debate sobre alternativas mais amplas e mais profundas, como uma reforma tributária. Providências circunstanciais como as tomadas agora ajudam a evidenciar também a excessiva concentração dos impostos nas mãos da União, que assim fica com o monopólio da concessão de benefícios, quase sempre em prejuízo de Estados e municípios.
O país precisa também criar as condições necessárias para pôr em prática a prometida redução gradativa na contribuição patronal sobre a folha de salários. Ao contrário de providências emergenciais, de efeito temporário, desonerações nessa área poderiam contribuir permanentemente para uma aceleração no ritmo de contratações, ajudando o país a reduzir seu déficit crônico nas oportunidades de emprego.
Zero Hora, edição de 27 de novembro de 2009.
O PDT reagiu com indiferença ao anúncio do ex-governador Germano Rigotto (PMDB). O presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan, destacou que a decisão do peemedebista não altera o planejamento do partido, que a partir de agora deve discutir a candidatura própria e examinar uma possível coligação com o PT. Ele reafirmou que não acredita na possibilidade de uma aliança com o prefeito José Fogaça (PMDB). "O Fogaça tem reiterado que não é candidato. Não estamos mais alimentando esta hipótese", afirmou o presidente pedetista.
As informações são do Correio do Povo.
O prefeito José Fogaça (PMDB) disse ontem, em entrevista ao repórter Gerson Anzzulin, da Rádio Guaíba, que a manifestação do ex-governador Germano Rigotto (PMDB) de não concorrer ao Palácio Piratini é uma perda para o partido. Fogaça ressaltou que Rigotto era o melhor nome para a disputa e acrescentou que não sabe se sofrerá pressões do partido para assumir a candidatura ao governo do Estado para as eleições de 2010.
As informações são do Correio do Povo.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça considerou ontem, por unanimidade, o educador pernambucano Paulo Freire como anistiado político. Com isso, a viúva de Freire receberá uma indenização de 480 salários mínimos, desde que respeitado o teto de R$ 100 mil.
Aaudiência pública foi realizada como parte da Caravana da Anistia, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília.
– Estamos caracterizando o pedido de desculpas oficiais pelos erros cometidos pelo Estado contra Paulo Freire – declarou o presidente da comissão, Paulo Abrão, ao final da sessão.
Para a viúva, Ana Maria Araújo, a ditadura atingiu “violentamente e com malvadeza” o exilado, destruindo sua natureza, seu corpo e sua cidadania:
– Paulo Freire, sua cidadania foi retomada como você queria, e proclamada como você merecia.
As informações são do jornal Zero Hora.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-secretário de Educação à Distância do Ministério da Educação (MEC), João Carlos Teatini de Souza Clímaco, a devolver R$ 381 mil ao Tesouro. Clímaco teria realizado contratações irregulares que trouxeram prejuízo para a secretaria. De acordo com o TCU, o ex-secretário contratou serviços publicitários da Adag Serviço de Publicidade e usou a mesma empresa para executar serviços de editoração e impressão da Revista TV Escola, entre outras irregularidades.
Com informações do jornal Zero Hora.
Associações de jornais e jornalistas reagiram à declaração do ministro da Cultura, Juca Ferreira, de que "os jornalistas são pagos para mentir". O diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais, Ricardo Pedreira, rebateu: "Nos surpreende a declaração de uma autoridade que está à frente da pasta da Cultura." O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo, declarou-se indignado e exigiu que o ministro peça desculpas, segundo as informações do Correio do Povo.
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| Paulo Maluf chamou denúncia feita pelo Ministério Público de 'acusação ridícula' Crédito: fabio rodrigues pozzebom / abr / cp |
Os governos de Brasil e Suíça chegaram a um acordo nesta quinta-feira e conseguiram uma vitória contra a corrupção. Cerca de US$ 28 milhões desviados pelo chamado “propinoduto” para o país europeu serão devolvidos ao Brasil.
A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, após encontro entre os ministros da Justiça do Brasil, Tarso Genro, e da Suíça, Eveline Widmer-Schlumpf, na cidade de Berna
O dinheiro era originário de propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais.
O esquema foi descoberto em 2002. Entre os envolvidos estavam fiscais e auditores da Receita, liderados pelo ex-subsecretário de administração tributária do Rio de Janeiro, Rodrigo Silveirinha.
O dinheiro devolvido irá para os cofres da União.
Com informações do Último Segundo.
Após o anúncio da compra de caças para a Aeronáutica e de submarinos para a Marinha, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o início da fabricação de 3 mil veículos blindados para o Exército, projeto batizado de Guarani.
De acordo com Jobim, serão investidos R$ 6 bilhões em 20 anos. Os veículos serão construídos pela Fiat Iveco, em Sete Lagoas (MG). O motor e 60% dos componentes serão nacionais para diminuir o custo de produção. A previsão da Iveco é que a primeira unidade fique pronta em 2010 e que 16 veículos sejam testados até 2011.
As informações são do jornal Zero Hora.
O presidente da Associação dos Prefeitos do PMDB, Paulo Kohlrausch, conversou por telefone ontem com Germano Rigotto, logo depois da desistência da candidatura. Kohlrausch, prefeito de Santa Clara do Sul, vinha mobilizando colegas pela candidatura de Rigotto. O ex-governador teria, segundo pesquisa da associação, a preferência de 46,38% dos prefeitos do PMDB. Fogaça obteve 42,73%, e o deputado Eliseu Padilha, 5,65%. Depois de conversar com Rigotto, Kohlrausch falou com Zero Hora. A seguir, um resumo do que disse:
– Ouvi as razões de Rigotto e as entendo. Fiquei um pouco triste, ele era o candidato da maioria dos prefeitos. Era, estrategicamente, a melhor opção. No momento, nosso candidato não tem nome, mas tem número, é o 15. Não digo que Fogaça não é um bom candidato. Mas deixar o certo pelo duvidoso... Você abre mão de um ano e nove meses de administração de uma capital como Porto Alegre para disputar uma eleição. Isso se faz quando não se tem outro nome para ganhar a eleição. E tínhamos o nome do ex-governador, com um carisma que desconheço em outro.
Com informações do jornal Zero Hora.
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| Crédito: josé cruz / agência senado / cp |
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| Rigotto diz que Fogaça é o candidato do PMDB Crédito: Alexandre mendez |
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| Situação continua dramática em municípios da Fronteira-Oeste, como em São Borja, onde o rio Uruguai continua quase cobrindo as casas, com mais de 10 m acima do nível normal. Em várias outras áreas, o problema é de calamidade geral |
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou nessa quinta-feira que a aprovação pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, por 338 votos a 77, da proposta de emenda constitucional que muda as regras de pagamento dos precatórios "introduz o calote na ordem jurídica" e "é o maior atentado já perpetrado à democracia desde a ditadura militar". A proposta será agora votada, também em dois turnos, pelo Senado.
A chamada PEC do calote permite que a União, estados e municípios honrem os precatórios - ordens judiciais de pagamento de dívidas aos contribuintes, inclusive indenizações - com base em percentuais de suas despesas primárias líquidas, equivalentes a, no mínimo, 3% (União, estados e Distrito Federal) e 1,5% (municípios). Além disso, 70% desses montantes serão destinados a leilões de pagamento à vista, restando apenas 30% para quitação direta, por ordem cronológica.
Para o presidente da OAB, ao "estabelecer critérios unilaterais para quitação de débitos do Estado perante o contribuinte, incluindo os alimentícios, a PEC relativiza o conceito de dívida, permitindo que não seja honrada". A seu ver, a proposta "beneficia maus governantes que não cumprem seus débitos", "deixa de luto o Estado democrático de direito", além de "tornar os devedores imunes às sentenças transitadas em julgado, o que apequena o Judiciário".
Na nota oficial da OAB, Cezar Britto lamenta que a Câmara dos Deputados tenha transformado "em moeda podre" o que deveria ser "o título mais seguro do País".
Por sua vez, o advogado da Associação Nacional dos Servidores Públicos (Anasp), Nelson Lacerda, considerou a PEC "acintosamente imoral e inconstitucional, pois cria um sistema especial de pagamentos de dívidas judiciais do poder público, ficando o credor obrigado a abrir mão da maior parte de seu crédito para receber um pouco do que lhe é devido".
"Leiloar os precatórios resulta em pagá-los com o maior deságio possível", afirmou. "Por outro lado, a limitação do montante de dinheiro disponível para o pagamento de precatórios acaba com a garantia de que esses títulos serão pagos", disse.
Com informações do portal Terra.
A malversação de verbas públicas é um dos problemas que contribuem para que o Brasil, sempre que se faz um ranking sobre corrupção, ocupe, infelizmente, uma posição de destaque. A despeito de se ter uma legislação ampla sobre o tema e órgãos fiscalizadores com atuação permanente, a capacidade dos corruptos e dos fraudadores para encontrar mecanismos para burlar a lei parece sempre renovada. Esse é um dos motivos pelos quais as autoridades responsáveis e os legisladores precisam estar continuamente aprimorando seu trabalho nesse setor e aperfeiçoando as normas pertinentes.
O governo federal lançou mão de um grupo de trabalho que tem como objetivo elaborar meios para evitar o desvio das verbas destinadas às organizações não governamentais, as chamadas ONGs. Elas integram o segmento que foi denominado de terceiro setor e o qual atua em áreas nem sempre cobertas pela ação do poder público. Assim, é muito frequente encontrar ONGs atuando na saúde, na educação, no acolhimento de animais abandonados, no reflorestamento, na assistência jurídica e social aos cidadãos. Muitas fazem um trabalho elogiável e de alto valor para integrantes das camadas populares da sociedade.
Por outro lado, alguns órgãos e entidades de controle têm anunciado que nem sempre as verbas têm a destinação originariamente prevista. É comum que as contas não fechem e que muitos processos judiciais sejam abertos para que haja a punição dos que praticaram ilícitos e o ressarcimento ao Erário. Diante disso, o governo resolveu modificar os trâmites até então adotados para a liberação de verbas.
A partir de agora, as ONGs serão classificadas como entidades de colaboração e só poderão ajustar contratos depois de passarem por uma seleção e de observarem novas normas. Terão de exercer função de relevância pública e não podem ter fins lucrativos. Esses pré-requisitos fazem parte do texto da Lei de Normas Gerais sobre Administração Pública Direta e Indireta, Entidades Paraestatais e Entidades de Colaboração.
O poder público nem sempre tem condições de chegar com mobilidade a áreas carentes do país. O trabalho em conjunto com as ONGs pode ser uma alternativa válida. Contudo, é preciso redobrar o cuidado para que isso seja feito de forma lícita, com respeito às verbas do Erário.
Correio do Povo, edição de 27 de novembro de 2009.
A Europa está assustada com a velocidade da gripe A nas últimas semanas. O avanço reproduz, em solo europeu, cenas de muita confusão já vistas no Brasil – pessoas buscando atendimento e dúvidas sobre os riscos da doença. O novo surto reacende o debate sobre a força que uma nova onda poderá ter entre os brasileiros nos próximos meses e reforça os cuidados para quem viaja às áreas de risco.
O rápido avanço da gripe A em solo europeu, à medida que se aproxima o inverno no Hemisfério Norte, deixa autoridades e médicos gaúchos em alerta.
A média diária de mortes aumentou três vezes no continente desde o final do mês passado, e 18 países registram nível “alto” ou “muito alto” de atividade do vírus influenza conforme o mais recente relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). Por isso, quem tem viagem marcada para a região deve seguir as mesmas recomendações que marcaram o combate à epidemia em solo rio-grandense.
Entre 21 e 26 de outubro, as autoridades europeias contabilizaram 45 mortes em decorrência da pandemia (média diária de 7,5). De 13 a 20 de novembro, essa cifra saltou para 181 vítimas (média de 22,6 por dia). Na França, medidas extremas experimentadas pelos gaúchos, como o fechamento temporário de escolas, já foram empregadas para tentar frear a disseminação do microorganismo. Em vários países, os governos procuram vacinar as populações de risco, como crianças e gestantes.
Mesmo distante mais de 8 mil quilômetros, o novo refúgio do vírus da gripe é observado com preocupação pelos epidemiologistas gaúchos porque pode influenciar a dimensão de uma eventual segunda onda da doença no Estado.
– O que preocupa não é tanto o recrudescimento do surto na Europa, mas a chance de isso significar, com a volta do frio, um novo surto de proporções grandes entre nós. Só uma pequena parte das pessoas suscetíveis teve a gripe no nosso meio – avalia o epidemiologista Ricardo Kuchenbecker, do Hospital de Clínicas.
Estimativas oficiais indicam que cerca de 2 milhões de gaúchos entraram em contato com o H1N1 (apresentando sintomas ou não) em sua primeira aparição no Rio Grande do Sul. Assim, perto de 9 milhões de pessoas ainda estariam sujeitas a uma futura infecção.
Kuchenbecker acredita que, durante o verão no Hemisfério Sul, o retorno de viajantes que se contaminarem em solo europeu deve resultar apenas em casos isolados – já que as doenças respiratórias costumam diminuir de intensidade durante os períodos de calor. Porém, com a volta das baixas temperaturas ao pampa, o grau da pandemia no Norte do planeta tende a estimular a nova migração do vírus para o Sul.
O diretor do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Francisco Paz, afirma que o governo gaúcho já trabalhava com a perspectiva de uma segunda onda do vírus. A única dúvida é saber quando ela chegará e com que virulência:
– Eles estão enfrentando apenas agora o que nós passamos durante o inverno, já que, quando a doença surgiu, era primavera no Hemisfério Norte.
Francisco Paz informa que não haverá um sistema ostensivo de controle de viajantes provenientes da Europa, embora qualquer pessoa com sintomas visíveis de gripe deva ser orientada a procurar um médico.
– Simplesmente não há como fazer um controle ativo, mas vamos manter a atenção nos aeroportos e nas fronteiras – afirma.
A Secretaria Estadual da Saúde recomenda que pessoas como gestantes e pacientes de doenças crônicas ou graves evitem viajar para áreas onde o vírus apresenta grande atividade.
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Presidentes esperam que Copenhague seja um momento histórico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o da França, Nicolas Sarkozy, manifestaram hoje seu otimismo sobre os resultados da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Copenhague, especialmente depois que Estados Unidos e China anunciaram suas metas de redução de emissões de gases estufa.
– Há uma semana não havia números dos EUA nem da China. Hoje já há. Há uma semana parecia que a cúpula de Copenhague seria um fracasso e hoje já se pode esperar outra coisa – afirmou Lula, em entrevista coletiva no final de um encontro em que os países amazônicos definiram uma posição conjunta frente à cúpula.
– Copenhague será um momento histórico e de muita importância para que a humanidade discuta os problemas causados pela própria humanidade – acrescentou Lula, que convocou a reunião com os países amazônicos, em Manaus.
O governo americano anunciou na quarta-feira que levará à conferência o compromisso de reduzir as emissões de gases poluentes em 17% até 2020, frente aos níveis de 2005, e que o presidente Barack Obama assistirá à reunião.
Apesar de elogiar a decisão dos EUA de anunciarem um compromisso, Lula, em entrevista à Agência Efe, qualificou como insuficiente a proposta apresentada por Obama.
– Acho que a proposta do presidente Obama talvez seja o máximo que ele pode fazer em função das circunstâncias políticas internas, mas está muito abaixo daquilo que é responsabilidade histórica e papel dos EUA no mundo globalizado, como está muito abaixo da proposta dos países desenvolvidos da Europa – disse Lula.
O presidente acrescentou que a decisão dos dois países que mais emitem gases estufa de anunciar compromissos antes de Copenhague permite um maior otimismo sobre o encontro e possibilita uma viagem para a Dinamarca com a "convicção" de que se está fazendo "a mais importante articulação já feita pelo assunto do clima".
– Compartilho a declaração de Lula sobre o otimismo pelos anúncios de EUA e China. São alentos que espero que façam de Copenhague um êxito – disse Sarkozy, na coletiva.
O presidente francês disse ainda louvar a "coragem" de Obama por sua decisão de ir ao encontro e pediu a todos os líderes de Estado que assistam à Cúpula de Copenhague, que começa no dia 7 de dezembro.
Com informações do jornal Zero Hora.
Virgílio Callegari
Pesquisa e edição: RENATO BOHUSCH | renatobohusch@correiodopovo.com.br
DIVERSAS
O temporal - O violento tufão desencadeado segunda-feira ultima tambem occasionou avultados prejuizos aos moradores do municipio de S. Sebastião do Cahy. O sr. Jose Ignacio de Vargas, morador no Estaleiro, teve grandes prejuizos, pois suas roças foram devastadas, e ficou destelhado um paiol com 300 sacos de farinha e esse cereal completamente estragado.
Folhinha - O sr. Carlos Cauzzi, proprietario do Restaurante Carlitos offereceu-nos uma bonita folhinha para 1910.
Doutorandos de medicina - Acha-se em exposição, na vitrina da Drogaria Ingleza, o quadro dos doutorandos de medicina, deste anno. O quadro, que é obra do atelier Callegari, acha-se trabalhado com o fino gosto e rematado capricho que o sr. Virgilio Callegari costuma a dar a todos os trabalhos que lhe sáem das mãos. Sobresáe, ao lado da magnifica execução photographica, um bellissimo passe-partout, artisticamente decorativo, na sua simplicidade original e nova. Circunda o quadro uma moldura de gosto inedito e que é um perfeito complemento á obra artística de Virgilio Callegari. Exposição - Encerrar-se-á hoje a exposição de trabalhos do Collegio Cecilia Corseuil, o qual será franqueado ás familias das 3 ás 7 horas da tarde. Hontem, foi extraordinaria a concurrencia.
Cães policiaes - O ministro da Fazenda decidiu que não depende de ordem de seu ministerio a isenção de direitos para cães policiaes, pedida pelo Centro Economico de Porto Alegre.
Hospicio S. Pedro - A Secretaria do Interior approvou a contribuição annual de 1/2% offerecida pelo municipio de S. Francisco de Paula de Cima da Serra, para custear as despesas dos alienados que forem internados nesse estabelecimento por ordem do respectivo intendente.
TELEGRAMMAS
Festa do Natal
Bagé, 26 - Tem tido grande aceitação a festa do Natal, para creanças pobres, promovida pelo Club Caixeral, desta cidade. Para tal fim, essa associação tem recebido grande numero de presentes.
Coronel Pedro Osorio
Pelotas, 26 - Continúa accesa a polemica travada entre o Diario Popular e a Reforma, a proposito de cousas municipaes. Tendo o Diario atacado o conselheiro Maciel, com irreverencia, a Reforma, em sua secção Aparas, aggride o coronel Pedro Osorio, com satyras.
Busto de Deodoro
Rio, 26 - A commissão promotora das festas civicas do dia 15 de novembro entregou, hontem, ao marechal Hermes da Fonseca, o busto de Deodoro, em bronze. Este, agradecendo, pediu o concurso de todos os republicanos para a campanha política em que se acha envolvido.
Sociedade Editora
Paris, 26 - Acaba de ser fundada, nesta capital, a Sociedade Editora do Brazil, destinada a publicar obras de escriptores brazileiros. a mesma sociedade editará o annuario do jurisconsulto francez que publicará as leis commerciaes brazileiros, de collaboração com o dr. Rodrigo Octavio.
A grafia de época está preservada nos textos acima
Antiga sede da Associação Cristã de Moços no Centro da capital
Crédito: fotos cp memória
Como fôra anunciado, realisou-se hontem, á noite, no predio n.82 da rua 7 de Setembro, a festa commemorativa do anniversario da fundação da Associação Christã de Moços e da Associação Christã Militar. Houve preces religiosas, entoaram-se hymnos e terminou a festa com um sarau musical. A concorrencia de cavalheiros e familias foi numerosa.
Teotônio Villela
1848 - É publicado o decreto imperial de 25 de novembro, nomeando o engenheiro civil Frederico A. de Vasconcellos A. Pereira Cabral para estudar os jazigos carbonáceos e ferríferos do Rio Grande do Sul.
1873 - É lançada a pedra fundamental do edifício da fábrica de trabalhos de mármores da Encruzilhada.
1888 - Começam os trabalhos de construção da estrada de ferro de Rio Grande a Bagé.
1907 - O major Cândido Rondon conclui a ligação telegráfica entre o Rio de Janeiro e a Amazônia, via Mato Grosso, penetrando 997 km na selva.
1936 - Nasce em uma prisão alemã Anita Prestes, filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário. A mãe foi executada.
1942 - Estreia o filme "Casablanca".
1962 - Fundação da Abert - Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão.
1971 - Morre o jornalista e humorista Aparício Torelly, o Barão de Itararé.
1981 - Morre o treinador de futebol Cláudio Coutinho.
1982 - Jornal do Brasil denuncia fraude na apuração no RJ para prejudicar Brizola, o caso Proconsult.
1983 - Morre o senador alagoano Teotônio Vilela, que, mesmo com câncer, percorreu o Brasil pregando as "Diretas Já".
Nascimento
22 de janeiro de 1891
Sardenha
Morte
27 de abril de 1937
Roma, Itália
Nacionalidade
italiana
Ocupação
jornalista, crítico literário, político
Magnum opus
Cadernos do Cárcere
Escola/tradição
marxismo, marxismo ocidental, bolchevismo
Principais interesses
política, história, sociologia, literatura
Idéias notáveis
filosofia da práxis, hegemonia, intelectual, intelectual orgânico, intelectual tradicional, grupos subalternos, guerra de movimento, guerra de posição, moderno príncipe, crítica ao marxismo mecanicista, oposição dialética entre senso-comum e alta cultura
Influências
Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Karl Marx,Friedrich Engels, Vladimir Lênin, Benedetto Croce, Antonio Labriola, Nicolau Maquiavel, Henri Bergson, Georges Sorel, Rosa Luxemburgo
Influenciados
Louis Althusser, Ernesto Laclau, Edward Said, Judith Butler, Alain de Benoist, Norberto Bobbio, Eric Hobsbawm, Antonio Negri, Domenico Losurdo, Umberto Eco, Florestan Fernandes, Paulo Freire, Cornel West, Carlos Nelson Coutinho, Eurocomunismo
Antonio Gramsci (AFI: [anˈtɔːni̯o ˈgramʃi], Ales, 22 de janeiro de 1891 — Roma, 27 de abril de 1937) foi um político, cientista político, comunista e antifascista italiano.
Nascido no norte da ilha mediterrânea da Sardenha, numa aldeia denominada Villa Cisper. Era o quarto dos sete filhos de Francesco Gramsci, um homem que tinha vários problemas com a polícia. Sua família passou por diversos comunes da Sardenha até finalmente instalar-se em Ghilarza.
Tendo sido um bom estudante, Gramsci venceu um prêmio que lhe permitiu estudar literatura na Università di Torino. A cidade de Torino, à época, passava por um rápido processo de industrialização, com as fábricas da Fiat e Lancia recrutando trabalhadores de várias regiões da Itália. Os sindicatos se fortaleceram e começaram a surgir conflitos sociais-trabalhistas. Gramsci frequentou círculos comunistas e associou-se com imigrantes sardos.
Sua situação financeira, no entanto, não era boa. As dificuldades materiais moldaram sua visão do mundo e tiveram grande peso na sua decisão de filiar-se ao Partido Socialista Italiano.
Gramsci, em Torino, tornou-se jornalista. Seus escritos eram basicamente publicados em jornais de esquerda como Avanti (órgão oficial do Partido Socialista). Sua prosa e a erística de suas observações lhe proporcionaram fama.
Sendo escritor de teoria política, Gramsci produziu muito como editor de diversos jornais comunistas na Itália. Entre estes, ele fundou juntamente com Palmiro Togliatti em 1919 L'Ordine Nuovo, e contribuiu para La Città Futura.
O grupo que se reuniu em torno de L'Ordine Nuovo aliou-se com Amadeo Bordiga e a ampla facção Comunista Abstencionista dentro do Partido Socialista. Isto levou à organização do Partido Comunista Italiano (PCI) em 21 de janeiro de 1921. Gramsci viria a ser um dos líderes do partido desde sua fundação, porém subordinado a Bordiga até que este perdeu a liderança em 1924. Suas teses foram adotadas pelo PCI no congresso que o partido realizou em 1926.
Em 1922 Gramsci foi à Rússia representando o partido, e lá conheceu sua esposa, Giulia Schucht, uma jovem violinista com a qual teve dois filhos.
Esta missão na Rússia coincidiu com o advento do fascismo na Itália, e Gramsci - que a princípio havia considerado o fascismo apenas como uma forma a mais de reação da direita - retornou com instruções da Internacional no sentido de incentivar a união dos partidos de esquerda contra o fascismo. Uma frente deste tipo teria idealmente o PCI como centro, o que permitiria aos comunistas influenciarem - e eventualmente conseguirem a hegemonia - das forças de esquerda, até então centradas em torno do Partido Socialista Italiano, que tinha uma certa tradição na Itália, enquanto o Partido Comunista parecia relativamente jovem e radical. Esta proposta encontrou resistências quanto a sua implementação, inclusive dos comunistas, que acreditavam que a Frente Única colocaria o jovem PCI numa posição subordinada ao PSI, do qual havia-se desligado. Outros, inversamente, acreditavam que uma coalizão capitaneada pelos comunistas acabasse ficando distante dos termos predominantes do debate político, o que levaria ao risco do isolamento da Esquerda.
Em 1924, Gramsci foi eleito deputado pelo Veneto. Ele começou a organizar o lançamento do jornal oficial do partido, denominado L'Unità, vivendo em Roma enquanto sua família permanecia em Moscou.
Tumulo de Gramsci em Roma
Em 1926, as manobras de Stalin dentro do Partido Bolchevista levaram Gramsci a escrever uma carta ao Komintern, na qual ele deplorava os erros políticos da oposição de Esquerda (dirigida por Lev Davidovitsch Bronstein e Zinoviev) no Partido Comunista Russo, porém apelava ao grupo dirigente de Stalin para que não expulsasse os opositores do Partido. Togliatti, que estava em Moscou como representante do PCI, recebeu a carta e a abriu, leu e decidiu não entregá-la ao destinatário. Este fato deu início a um complicado conflito entre Gramsci e Togliatti que nunca chegou a ser completamente resolvido. Togliatti, posteriormente, divulgaria a obra de Gramsci após sua morte, mas evitou cuidadosamente qualquer menção às suas simpatias por Trotsky.
Em 8 de novembro de 1926, a polícia italiana prendeu Gramsci e o levou a prisão romana Regina Coeli. Foi condenado a 5 anos de confinamento (na remota ilha de Ustica); no ano seguinte ele foi condenado a vinte anos de prisão (em Turi, próximo a Bari, na Puglia). Sua saúde neste momento começava a declinar sensivelmente. Em 1932, um projeto para a troca de prisioneiros políticos entre Itália e União Soviética, que poderia dar a liberdade ao Gramsci, falhou. Em 1934 sua saúde estava seriamente abalada e ele recebeu a liberdade condicional, após ter passado por alguns hospitais em Civitavecchia, Formia e Roma. Gramsci faleceu aos 46 anos, pouco tempo depois de ter sido libertado.
Os 32 Cadernos do Cárcere, de 2.848 páginas, não eram destinados à publicação. Trazem reflexões e anotações do tempo em que Gramsci esteve preso, que começaram a 8 de Fevereiro de 1929 e terminaram em Agosto de 1935, por conta dos seus problemas de saúde. Foi Tatiana Schucht, sua cunhada, que os enumerou, sem todavia levar em conta sua cronologia.
Depois do final da guerra, os Cadernos, revisados por Felice Platone, foram publicados pela editora Einaudi – juntamente com as cartas que, da prisão, escrevia a familiares – em seis volumes, ordenados por temas, com os seguintes títulos:
Foi somente em 1975, graças a Valentino Gerratana, que os Cadernos foram publicados segundo a ordem cronológica em que foram escritos. Também foram recolhidos no mesmo volume todos os artigos de Gramsci nas publicações Avanti!, Grido del popolo e L'Ordine nuovo.
A influência póstuma de Gramsci encontra-se associada principalmente aos mais de trinta cadernos de análise que escreveu durante o período em que esteve na prisão. Estes trabalhos contêm seu pensamento sobre a história da Itália e nacionalismo, bem como ideias sobre teoria crítica e educacional que são frequentemente associadas com o seu nome, tais como:
Gramsci é famoso principalmente pela elaboração do conceito de hegemonia e bloco hegemónico, e também por focar o estudo dos aspectos culturais da sociedade (a chamada super-estrutura no marxismo clássico) como elemento a partir do qual se poderia realizar uma acção política e como uma das formas de criar e reproduzir a hegemonia.
Alcunhado em alguns meios como o “marxista das super-estruturas”, Gramsci atribuiu um papel central à diálise infra-estrutura (base real da sociedade, que inclui forças de produção e relações sociais de produção)/ super-estrutura ("ideologia", constituída pelas instituições, sistemas de ideias, doutrinas e crenças de uma sociedade), a partir do conceito de "bloco hegemónico".
Segundo esse conceito, o poder das classes dominantes sobre o proletariado e todas as classes dominadas dentro do modo de produção capitalista, não reside simplesmente no controlo dos aparatos repressivos do Estado. Se assim fosse, tal poder seria relativamente fácil de derrocar (bastaria que fosse atacado por uma força armada equivalente ou superior que trabalhasse para o proletariado). Este poder é garantido fundamentalmente pela "hegemonia" cultural que as classes dominantes logram exercer sobre as dominadas, através do controlo do sistema educacional, das instituições religiosas e dos meios de comunicação. Usando deste controlo, as classes dominantes "educam" os dominados para que estes vivam em submissão às primeiras como algo natural e conveniente, inibindo assim sua potencialidade revolucionária. Assim, por exemplo, em nome da "nação" ou da "pátria", as classes dominantes criam no povo o sentimento de identificação com elas, de união sagrada com os exploradores, contra um inimigo exterior e a favor de um suposto "destino nacional". Assim se forma um "bloco hegemónico" que amalgama a todas as classes sociais em torno de um projecto burguês.
A hegemonia é o conceito que permite compreender o desenrolar da história italiana e da Ressurreição particularmente, que poderia ter adquirido um carácter revolucionário se contasse com o apoio de vastas massas populares, em particular dos camponeses, que constituíam a maioria da população. Limitou o alcance da revolução burguesa em Itália o facto de não ser guiada por um partido jacobino, como em França, onde a participação camponesa, apoiando a revolução, foi decisiva para a derrota das forças da reacção aristocrática.
O partido político mais avançado foi o Partido da Acção, de Manzini e Garibaldi, que não teve, todavia, a capacidade de pleitear uma aliança das forças burguesas progressistas com o campesinato: Garibaldi na Sicília distribuiu as terras entre os camponeses, porém os próprios garibaldinos esmagaram sem piedade os movimentos de insurreição dos campesinos contra os barões da terra.
O Partido da Acção desempenhou um papel de elemento progressista nas labutas da Ressurreição, mas não de força dirigente, porque foi liderado pelos moderados, tanto que os cavourianos conseguiram encabeçar a revolução burguesa, absorvendo tanto os radicais como os adversários destes. Isto ocorreu porque os moderados cavourianos mantiveram uma relação orgânica assim com seus intelectuais, como com seus políticos, proprietários rurais e dirigentes industriais. As massas populares tiveram papel de espectadores não acordo entre os capitalistas do norte e os latifundiários do sul. Para conquistar a hegemonia no lugar dos moderados, liderados por Cavour, o Partido da Acção deveria ter-se “ligado às massas rurais, especialmente as do sul, ser jacobino [.] especialmente no conteúdo económico-social. A união das várias classes rurais em um bloco reaccionário, através de diversos núcleos intelectuais legitimistas-clericais, poderia ser dissolvida pelo advento de uma nova formação liberal-nacional, somente se se fizessem esforços voltados para duas frentes: para base camponesa, aceitando suas reivindicações, e, segundo, para os intelectuais dos estratos meios e inferiores.”[1]
A supremacia de um grupo social se manifesta por dois modos: primeiro, pelo domínio e, segundo, pela direcção intelectual e moral. Um grupo social domina os grupos adversários que tenda liquidar ou a submeter inclusive com a força armada e dirige os grupos afins e aliados. Um grupo social pode e deve ser dirigente antes de conquistar o poder governamental: esta, aliás, é uma das condições principais para a própria conquista do poder. Posteriormente, quando exerce o poder, torna-se dominante, mas deve continuar sendo dirigente também.
Analisando o processo da Ressurreição, Gramsci considera que a função de classe dirigente ficou com Piemonte, ainda que existissem em Itália núcleos de classe dirigente favoráveis à unificação, “estes núcleos nada queriam dirigir, isto é, não queriam conciliar seus interesses e aspirações com os de outros grupos. Queriam dominar, não dirigir e, todavia, queriam que seus interesses prevalecessem, não suas próprias pessoas, isto é, queriam que uma força nova, independente de todo compromisso e condição, se torna-se árbitra da Nação: esta força foi Piemonte”, que teve uma função comparável à de um partido.
“Este facto é da máxima importância para o conceito de revolução passiva, pois não foi um grupo social o dirigente de outros grupos, sim um estado, ao mesmo tempo limitado como potência e dirigente do grupo que deveria ser dirigente e pudesse pela disposição deste um exército e uma força político-diplomática… É um dos casos nos quais se tem a função de domínio e não de direcção destes grupos, ditadura sem hegemonia.”
A hegemonia é, portanto, o exercício das funções de direcção intelectual e moral unida àquela do domínio do poder político. O problema para Gramsci está em compreender como pode o proletariado ou em geral uma classe dominada, subalterna, tornar-se classe dirigente e exercer o poder político, ou seja, converter-se em uma classe hegemónica.
As classes subalternas – subproletariado, proletariado urbano, rural e também a pequena burguesia – não estão unidas e sua união ocorre somente quando “se convertem em Estado”, quando chegam a dirigir o Estado, de outra forma desempenham uma função descontinua e desagregada na história da sociedade civil dos estados singulares. Sua tendência à unificação “se despedaça continuamente por iniciativa dos grupos dominantes” dos quais elas “sofrem sempre a iniciativa, ainda quando se rebelam e se insurgem”.
A hegemonia é exercida unindo-se um bloco social – criando então a aliança política de um conglomerado de classes sociais diferentes. Em Itália, o bloco social não é homogéneo, sendo formado por industriais, proprietários rurais, classes médias e parte pequena da burguesia. Este bloco é, portanto, sempre entrecortado por interesses divergentes. Mas, mediante uma política, uma cultura e uma ideologia ou um sistema de ideologias, impedem que os conflitos de interesses, permanentes até quando são latentes, expludam, provocando a crise da ideologia dominante e uma decorrente crise política do sistema de poder.
A crise da hegemonia se manifesta quando, ainda que mantendo o próprio domínio, as classes sociais politicamente dominantes não conseguem mais ser dirigentes de todas as classes sociais, isto é não conseguem resolver os problemas de toda a colectividade e a impor a toda a sociedade a própria complexa concepção do mundo. A classe social subalterna, se consegue indicar soluções concretas aos problemas deixados sem solução, torna-se dirigente e, expandindo sua própria cosmovisão a outros estratos sociais, cria um novo bloco social, que se torna hegemónico. Para Gramsci, o momento revolucionário volta-se inicialmente para o nível da superstrutura, em sentido marxista, isto é, político, cultural, ideal, moral. Mas, trespassa a sociedade em sua complexidade, indo ao encontro com sua estrutura económica, isto é, todo o bloco histórico— termo que para Gramsci indica o conglomerado da estrutura e da superstrutura, as relações sociais de produção e seus reflexos ideológicos.
Em Itália, o exercício da hegemonia das classes dominantes sempre foi parcial: entre as forças que contribuem à conservação do bloco social estão a Igreja Católica, que se bate para manter a unidade doutrinária de modo e evitar entre os fiéis fracturas irremediáveis que no entanto existem e que ela não pode sanar, mas somente controlar: “A Igreja romana foi sempre a mais tenaz na luta para impedir que oficialmente se formem duas religiões, uma dos intelectuais e outra das almas simples”. Luta que, se por um lado, teve graves consequências, conectadas “ao processo histórico que transforma toda a sociedade civil e que em bloco contem uma crítica corrosiva das religiões”, por outro, fez ressaltar “a capacidade organizadora na esfera da cultura do clero” que deu “certas satisfações às exigências da ciência e da filosofia, mas com um ritmo tão lento e metódico que as mutações não são percebidas pela massa dos simples, ainda que estas pareçam revolucionárias e demagógicas aos fundamentalistas.”
Nem mesmo a cultura de timbre idealista, que, ao tempo de Gramsci, era dominante e exercida pelas escolas filosóficas crocianas e gentilianas, “soube criar uma unidade ideológica entre o baixo e o alto, entre os simples e os intelectuais”. Tanto é que esta cultura, ainda que considerando a religião uma mitologia, não ao menos “tentou construir uma concepção que pudesse substituir a religião na educação infantil”, e estes pedagogos, ainda que não fossem religiosos nem confessionais, ou mesmo que fossem ateus, “concordam com o ensino religioso porque a religião é a filosofia da infância da humanidade, que se renova em cada infância não metafórica”. Também a cultura laica “dominante” utiliza pois a religião, porque não trata do problema de elevar às classes populares ao nível das dominantes, mas, ao contrário, quer mantê-la em uma posição subalterna.
A fractura entre os intelectuais e os simples pode ser sanada por uma política que “não tenda manter os simples em sua filosofia primitiva do sentido comum, mas, ao invés disso, que os leve a uma concepção superior da vida”. A acção política empreendida pela “filosofia da práxis” (como Gramsci chama o marxismo), opondo-se às culturas dominantes da Igreja e do idealismo, pode elevar os subalternos a uma “consciência superior da vida. Isto afirma a exigência do contacto entre os intelectuais e os simples, que não é para limitar a actividade científica ou por manter uma unidade ao baixo nível das massas, mas para construir um bloco intelectual e moral que torne politicamente possível um progresso intelectual de massa e não somente de escassos grupos intelectuais.” [2] Logo, a via para a hegemonia do proletariado passa por uma reforma cultural e moral da sociedade.
Porém, “o homem activo da massa”, isto é a classe operária, em geral não é cônscia nem da função que pode desempenhar nem da sua condição real de subordinada. O proletariado, de acordo com Gramsci, “não tem uma clara consciência teórica de sua forma de trabalhar, que também é um conhecimento do mundo enquanto o transforma. Assim, sua consciência teórica até pode estar conflito com sua forma de trabalhar”. Ele trabalha de modo prático e ao mesmo tempo tem uma consciência teórica herdada do passado, que ele acolhe de modo acrítico. A real compreensão crítica de si mesmo ocorre “através de uma luta de hegemonias políticas, de direcções conflituosas, primeiro no campo da ética, logo da política para chegar a uma elaboração superior da própria concepção do real”. A consciência política, isto é, o ser parte de uma determinante força hegemónica, constitui “a primeira fase para uma ulterior e progressiva autoconsciência onde teoria e prática finalmente se unem”. ».[2]
Mas, a autoconsciência crítica implica a criação de uma elite de intelectuais, pois para distinguirem-se e fazerem-se independentes, o proletariado necessita de organização e esta não existe sem intelectuais, “um estrato de pessoas especializadas na elaboração conceitual e filosófica”.
Maquiavel já enxergava nos Estados unitários europeus modernos a experiência pela qual passaria a própria Itália, para superar a dramática crise emergida das guerras que devastaram a península desde os finais do século XV. O príncipe de Maquiavel “não existia na realidade histórica, não se apresentava ao povo italiano de modo imediato e objectivo. Era uma pura abstracção doutrinária, o símbolo do chefe, do líder ideal. Mas os seus elementos passionais, míticos… se resumem e se tornam vivos ao final, na invocação de um príncipe realmente existente”. [3]
Ao tempo de Maquiavel, em Itália não houve uma monarquia absoluta que unificasse a nação, porque, segundo Gramsci, na dissolução da burguesia comunal se criou uma situação interna económico-corporativa, politicamente “a pior das formas de sociedade feudal, a forma menos progressista e mais estancada; faltou sempre, e não se podia constituir, uma força jacobina eficiente, a força precisa que em outras nações insuflou e organizou a vontade colectiva nacional-popular e fundou os estados modernos”.
A esta força progressista se opôs em Itália a “burguesia rural, herança do parasitismo deixado nos tempos modernos pela derrota, como classe, da burguesia comunal”. As forças progressistas são os grupos sociais urbanos com um determinado nível de cultura política. Todavia, não será possível a formação de uma vontade colectiva nacional-popular, “se as grandes massas de campesinos trabalhadores não irrompem simultaneamente na vida política. Isso Maquiavel pretendia alcançar através da reforma das milícias, isto fizeram os jacobinos na Revolução Francesa; Compreendendo isto, identifica-se um jacobinismo precoce em Maquiavel.. “.
Modernamente, o Príncipe invocado por Maquiavel não pode ser um indivíduo real, concreto, mas antes um organismo e “este organismo já vem do desenvolvimento histórico e é o partido político: a primeira célula na qual se resumem as sementes de vontade colectiva que almejam tornar-se universais e totais”; o partido é o organizador de uma reforma intelectual e moral, que concretamente se manifesta com um programa de reforma económica, tornando-se assim “a base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a vida e de todas as relações de costumes”.
Para que um partido exista e se faça historicamente necessário, devem confluir nele três elementos fundamentais:
Gramsci examinou de perto o papel dos intelectuais na sociedade: todo homem é um intelectual, já que todos têm faculdades intelectuais e racionais, mas nem todos têm a função social de intelectuais. Ele propôs a ideia de que os intelectuais modernos não se contentariam mais de apenas produzir discursos, mas estariam engajados na organização das práticas sociais.
Segundo sua análise, “não há actividade humana da qual se possa excluir de toda intervenção intelectual, não se pode separar o ‘homo faber’ do ‘homo sapiens’” enquanto, independentemente de sua profissão específica, cada um é a seu modo “um filósofo, um artista, um homem de gosto, participa de uma concepção do mundo, tem uma consciente linha moral”, Mas, nem todos os homens têm na sociedade a função de intelectuais.
Historicamente se formam categorias particulares de intelectuais, “especialmente em relação aos grupos sociais mais importantes e passam por processos mais extensos e complexos em conexão com o grupo social dominante”. Gramsci, então, distingue entre uma “intelectualidade tradicional” que, sem razões, se considera uma classe distinta da sociedade e os grupos intelectuais que cada classe gera “organicamente”. Estes últimos não descrevem a vida social simplesmente por regras científicas, mas de preferência exprimem as experiências e os sentimentos que as massas por si mesmas não conseguem exprimir.
O intelectual tradicional é o literato, o filósofo, o artista e por isso, diz Gramsci, “os jornalistas, que acreditam ser literatos, filósofos e artistas, também acreditam ser os verdadeiros intelectuais”, enquanto que modernamente é a formação técnica a que serve como base do novo tipo de intelectual, um “construtor, organizador, persuasor”, que deve partir “da técnica-trabalho para a técnica-ciência e a concepção humano-histórica, sem a qual permanece especialista e não se torna dirigente”. O grupo social emergente, que labuta por conquistar a hegemonia política, almeja conquistar a própria ideologia intelectual tradicional, ao mesmo tempo que forma seus próprios intelectuais orgânicos.
A organicidade do intelectual se mede pela maior ou menor conexão que mantém com o grupo social ao qual se relaciona: eles operam, tanto na sociedade civil quanto na sociedade política ou estado. A primeira representa o conjunto dos organismos privados nos quais se debatem e se difundem as ideologias necessárias para a aquisição do consenso que aparentemente surge de modo espontâneo das grandes massas da população em torno às decisões do grupo social dominante. A segunda é onde se exerce o “domínio directo do comando que se expressa no Estado e no regime jurídico”. Os intelectuais são como “apostadores do grupo dominante para o exercício das funções subalternas da hegemonia social e do regime político”. Assim como o Estado, que na sociedade política almeja unir os intelectuais tradicionais com os orgânicos, também, na sociedade civil, o partido político forma “os próprios componentes, elementos de um grupo social que nasce e se desenvolve como económico, até convertê-los em intelectuais políticos qualificados, dirigentes, organizadores de todas as actividades e as funções inerentes ao desenvolvimento orgânico de uma sociedade integral, civil e política”.
A necessidade de criar uma cultura própria dos trabalhadores relaciona-se com o apelo de Gramsci por um tipo de educação que permite o surgimento de intelectuais que partilhem das paixões das massas de trabalhadores. Neste aspecto, os adeptos da educação adulta popular tomam Gramsci como uma referência. Seu sistema educacional pode ser definido dentro do âmbito da pedagogia crítica e a educação popular teorizadas e praticadas mais contemporaneamente pelo brasileiro Paulo Freire.
Se os intelectuais podem ser mediadores de cultura e de consenso para os grupos sociais, uma classe politicamente emergente deve valer-se de intelectuais orgânicos, para a valorização de seus valores culturais, até poder impô-los à sociedade inteira.
Para Gramsci, uma crítica literária deve fundir, como De Sanctis fez, a crítica estética com a labuta por uma cultura nova, criticando os costumes, os sentimentos e as ideologias expressas na história da literatura. Não por acaso, Gramsci esboça nos cadernos um ensaio que intitula “os sobrinhinhos do padre Bresciani”. Antonio Bresciani (1798-1862), jesuíta, fundador da revista “A Cultura Católica”, foi um escritor de contos populares de carácter reaccionário. Um destes, “O judeu de Verona”, foi criticado em um célebre ensaio de De Sanctis. Os sobrinhinhos do padre Bresciani são os intelectuais e os literatos contemporâneos portadores de uma ideologia reaccionária.
Entre os “sobrinhinhos” Gramsci inclui muitos escritores já esquecidos, como Antonio Beltramelli, Ugo Ojetti, Alfredo Panzini, Goffredo Bellonci, Massimo Bontempelli, Umberto Fracchia, Adelchi Baratono, Riccardo Bacchelli, Salvatore Gotta, Giuseppe Ungaretti, etc.
Benedetto Croce, o intelectual mais respeitado de sua época, foi quem, na visão de Gramsci, deu à burguesia italiana os instrumentos culturais mais refinados para demarcar os limites entre os intelectuais e a cultura italiana, por uma parte, e o movimento operário e socialista por outra. Faz-se então necessário expor e combater a sua função de maior representante da hegemonia cultural que o bloco social dominante exerce em relação ao movimento operário italiano. Croce combate o marxismo tratando de negar a validade do elemento que considera decisivo: o referente à economia. O Capital de Marx seria para ele uma obra de moral e não de ciência, um tentativa de demonstrar que a sociedade capitalista é imoral, diferente da comunista, na qual se realizaria a moralidade plena humana e social. A carência de cientificidade da obra principal de Marx estaria demonstrada pelo conceito de mais valia: para Croce, somente desde um ponto de vista moral se pode falar de mais valia, em comparação ao valor, legítimo conceito económico.
Esta crítica de Croce é em verdade um simples sofisma: os conceitos de mais valia e o de valor são o mesmo. É a diferença entre o valor das mercadorias produzidas pelo trabalhador e o valor da força de trabalho do próprio trabalhador. A teoria do valor de Marx se deriva directamente da do economista inglês David Ricardo, cuja teoria do valor-trabalho “não causou nenhum escândalo quando foi formulada, porque então não representava nenhum perigo, parecia apenas, como de fato era, uma constatação puramente objectiva e científica. O valor polémico e de educação moral e política, para não perder sua objectividade, devera adquiri-la apenas com a Economia Crítica [O Capital]”. [4]
A filosofia crociana é um tipo de historicismo, ou seja, como concebe Vico, a realidade é história e tudo o que existe é necessariamente histórico. Porém, de acordo com a natureza idealista de sua filosofia, a história é a do espírito e, portanto, especulativa, de abstracção, da liberdade, da cultura e do progresso. Não é a história concreta das nações e das classes:
“A história especulativa pode ser considerada como um retrocesso, em formas literárias feitas com mais astúcia e menos ingénuas, que o desenvolvimento da capacidade crítica, com formas de história em descrédito, como jogos de palavras vazios e registados em diversos livros do próprio Croce. A história ético-política, enquanto prescinde do conceito de bloco histórico [união de estrutura e superstrutura no sentido marxista], onde conteúdo económico-social e forma ético-política se identificam concretamente pela reconstrução de vários períodos históricos, não se trata de nada mais que de uma apresentação polémica de pensamentos mais ou menos interessantes, mas não é história. [.] A história de Croce apresenta-se como figuras desossadas, sem esqueleto, das carnes flácidas e decadentes até mesmo debaixo do vermelho das veias literárias dos escritores.”[5]
A actuação conservadora do Croce histórico forma um binómio com a do Croce filósofo: se a dialéctica do idealista Hegel era uma dialéctica dos contrários – um desenvolvimento da história que procede por contradições – a dialéctica crociana é uma dialéctica dos distintos: comutar a contradição em distinção significa operar uma atenuação, se não uma anulação, dos conflitos que na história e nas sociedades se apresentam. Para Gramsci, tal atenuação ou anulação se manifesta nas obras históricas de Croce: sua História da Europa, iniciando em 1815 e ignorando o período da Revolução Francesa e o império napoleónico, “não é outra coisa que um fragmento de história, o aspecto passivo da grande revolução que se iniciou em França em 1789, desembocou no resto da Europa com os exércitos republicanos e napoleónicos, dando fortes ombradas aos velhos regimes e determinando não a sua queda imediata, como em França, mas antes a corrosão reformista que durou até 1870”.
Do mesmo modo, sua História da Itália de 1871 a 1915 “prescinde do momento da labuta, do momento no qual se elaboram, reúnem e dispõem as forças em conflito [.] no qual um sistema ético-político se dissolve e outro se elabora [.] no qual um sistema de relações sociais se desconecta e cai e outro sistema surge e se afirma. Ao invés disso, Croce toma placidamente como história o momento de crescimento cultural ou ético-político”.
Por acreditar que a história humana e a praxis colectiva determinam se uma questão filosófica é relevante ou não, Gramsci opõe-se ao materialismo metafísico e cola-se à teoria da percepção Engels e Lenine, se bem que não deixa isto explícito. Para Gramsci, o Marxismo não lida com uma realidade que existe em si e por si, independente da humanidade. O conceito de um universo objectivo fora da história e da praxis humanas era, a seu ver, análogo à crença em Deus. Não poderia existir a objectividade, mas somente uma intersubjectividade universal, a ser construída numa sociedade futura. A história natural, portanto, só teria sentido em relação à história humana.
Gramsci, desde os anos universitários, foi um decidido opositor da concepção fatalista e positivista do marxismo, presente no velho partido socialista, para a qual o capitalismo necessariamente estava destinado a cair, dando lugar a uma sociedade socialista. Esta concepção mascarava a impotência política do partido da classe subalterna, incapaz de tomar a iniciativa para a conquista da hegemonia.
Ainda que o manual do bolchevique russo Nikolai Bukharin, editado em 1921, A teoria do materialismo histórico, manual popular de sociologia, se coloque no mesmo filão positivista, “a sociologia foi um tentativa de criar um método da ciência histórico-política, na dependência de um sistema filosófico já elaborado, o positivismo evolucionista [.] converteu-se na filosofia de não-filósofos, uma tentativa de descrever e classificar esquematicamente os factos históricos, segundo critérios construídos sobre o modelo das ciências naturais. A Sociologia é pois uma tentativa de obter experimentalmente as leis da evolução da sociedade humana de modo a prever o futuro com a mesma certeza com a qual se prevê que de uma bolota nascerá uma azinheira. O evolucionismo vulgar está na base da sociologia que não pode conhecer o princípio dialéctico com a passagem da quantidade à qualidade, passagem que desconcerta toda evolução e toda lei de uniformidade entendida no sentido evolucionista vulgar”.[6]
A compreensão da realidade como desenvolvimento da história humana somente é possível utilizando a dialéctica marxista, da qual não trata o manual de Bukharin, porque ela capta tanto o sentido tanto das vivências humanas como do seu carácter efémero, sua historicidade, determinada da praxis, da acção política, que transforma as sociedades.
Por si mesmas as sociedades não se transformam. Marx notara que nenhuma sociedade enfrenta questões sem que já possua, ou esteja em vias de obter, as condições de solucioná-las. Nem tampouco se desfaz uma sociedade sem que primeiro tenha desenvolvido todas as formas de vida nela subjacentes. Ao revolucionário se coloca o problema de identificar com exactidão as relações entre infraestrutura e superstrutura para chegar a uma análise correcta das forças que operam na história de um determinado período. A acção política revolucionária, a praxis, para Gramsci é outrossim uma catarse que indica a “passagem do momento meramente económico (ou egoísta-passional) ao ético-político, que é a elaboração superior da estrutura em superstrutura na consciência humana. Isto equivale também à transição “do objectivo para o subjectivo” e da “necessidade para a liberdade”. A infraestrutura, que, pela força exterior que oprime o homem, assimila-o a si mesma, tornando-o passivo, se transforma assim em meio de libertação, em instrumento para criar uma nova forma ético-política, em causa de novas iniciativas. A fixação do momento “catártico” torna-se então, segundo me parece, o ponto de partida de toda filosofia da praxis. O processo catártico coincide com a cadeia de sínteses que resultam do desenvolvimento dialéctico.”
A dialéctica é pois um instrumento de investigação histórica, que supera a visão naturalista e mecanicista da realidade, é união da teoria com a praxis, de conhecimento e acção. A dialéctica é “doutrina do conhecimento e substância medular da historiografia e da ciência da política” e pode ser compreendida somente concebendo o marxismo “como uma filosofia integral e original que inicia uma nova fase na história e no desenvolvimento mundial enquanto supera (e superando inclui em si os elementos vitais) tanto o idealismo quanto o materialismo tradicionais, expressões da velhas sociedades. Se a filosofia da praxis, ou seja, o marxismo, não se pensa como subordinada a outra filosofia, não se pode conceber a nova dialéctica, na qual precisamente tal superação se efectua e se exprime”. [7]
O velho materialismo é metafísica. Para o senso comum, a realidade é objectiva, existente independentemente do sujeito, é um obvio axioma, confortado pela afirmação da religião pela qual o mundo, criado por Deus, se encontra já dado à nossa frente. Mas, para Gramsci, está excluída “a concepção da realidade objectiva do mundo externo na sua forma mais trivial e acrítica” a partir do momento em que “a esta se pode colocar a objecção do misticismo”..[8] Se conhecemos a realidade enquanto homens, e sendo nós mesmos produtos da história, também o são a consciência e a realidade.
Como poderia de facto existir uma objectividade extra-histórica e extra-humana e quem julgará tal objectividade? “A formulação de Engels que a unidade do mundo consiste na materialidade, demonstrada pelo largo e laborioso desenvolvimento da filosofia das ciências naturais, contem precisamente a semente da concepção correcta, porque refere-se à história e ao homem para demonstrar a realidade objectiva. Objectivo significa sempre humanamente objectivo, isto é, que pode corresponder exactamente a historicamente objectivo [.]. O homem conhece objectivamente enquanto o conhecimento é real para todo o género humano, historicamente unificado num sistema cultural unitário. Mas, este processo de unificação histórica virá com o desaparecimento das contradições internas que são a condição da formação dos grupos e do nascimento das ideologias [.]. Há, portanto, uma luta pela objectividade (para livrar-se das ideologias parciais e falazes) e esta labuta é a mesma labuta para a unificação cultural do género humano. Ao que os idealistas chamam de espírito, não é o ponto de partida, mas de chegada, o conjunto das superstruturas num futuro em direcção a uma unificação concreta e objectivamente universal e não mais um pressuposto unitário.”[9]
A teoria da hegemonia de Gramsci está ligada à sua concepção do estado capitalista, que, segundo afirma, exerce o poder tanto mediante a força quanto o consentimento. O estado não deve ser entendido no sentido estreito de governo. Gramsci divide-o entre a sociedade política, que é a arena das instituições políticas e do controlo legal constitucional, e a sociedade civil, que se vê comummente como uma esfera 'privada' ou 'não-estatal', e que inclui a economía. A primeira é o âmbito da força e a segunda o do consentimento.
Não obstante, Gramsci esclarece que a divisão é meramente conceptual e que as ambas podem mesclar-se na prática. Gramsci afirma que sob o capitalismo moderno, a burguesia pode manter seu controlo económico permitindo que a esfera política satisfaça certas demandas dos sindicatos e dos partidos políticos de massas da sociedade civil. Assim, a burguesia leva a cabo uma revolução passiva, ao ir muito aquém dos seus interesses económicos e permitir que algumas formas de sua hegemonia se vejam alteradas. Gramsci dava como exemplos disto movimentos como o reformismo e o fascismo, e bem assim a 'administração científica' e os métodos da linha de montagem de Frederick Taylor e Henry Ford.
Seguindo Maquiavel, Gramsci argumenta que o 'Príncipe moderno' -o partido revolucionário- é a força que permitirá que a classe operária desenvolva intelectuais orgânicos e uma hegemonia alternativa dentro da sociedade civil. Para Gramsci, a natureza complexa da sociedade civil moderna implica que a única táctica capaz de minar a hegemonia da burguesia e chegar-se ao socialismo é uma 'guerra de posições' (análoga à guerra de trincheiras), A 'guerra em movimento' (o ataque frontal) levado a cabo pelos bolcheviques foi uma estratégia mais apropriada à sociedade civil 'primordial' existente na Rússia Czarista.
Apesar de sua afirmação de que a fronteira entre as duas é nebulosa, Gramsci alerta contra a adoração ao estado que resulta do identificar a sociedade política com a sociedade civil, como no caso dos jacobinos e os fascistas. Ele acredita que a tarefa histórica do proletariado é criar uma sociedade regulada e define a 'tendência do estado a desaparecer' como o pleno desenvolvimento da capacidade da sociedade civil para regular-se a si própria.
Gramsci, a exemplo de Marx quando moço, enfaticamente defendia o historicismo. A partir desta perspectiva, todo significado se deriva da relação entre a actividade prática (ou 'praxis') e os processos sociais e históricos 'objectivos' dos quais formamos parte. As ideias não podem ser entendidas fora do contexto histórico e social, aparte de sua função e origem. Os conceitos com os quais organizamos nosso conhecimento do mundo não derivam primordialmente de nossa relação com as cousas, mas das relações sociais entre os usuários destes conceitos. Logo, não há algo como que uma 'natureza humana' que não muda, mas uma mera ideia desta que muda historicamente. Ademais, a filosofia e a ciência não 'reflectem' uma realidade independente do homem, mas são 'verdadeiras' à medida que expressam o processo de desenvolvimento real de uma situação histórica determinada. A maioria dos marxistas sustentam a opinião do senso comum de que a verdade é a verdade sem importar quando e onde se conheça, e que o conhecimento científico (que inclui o marxismo) se acumula historicamente como o progresso da verdade neste sentido quotidiano. Portanto, não pertenceria ao domínio ilusório da superstrutura. Para Gramsci, não obstante, o marxismo era 'verdadeiro' no sentido pragmático social, em que, ao articular a consciência de classe do proletariado, expressa a 'verdade' de sua época melhor que qualquer outra teoria. Tal posição anticientífica e antipositivista devia-se provavelmente à influência de Benedetto Croce. Ainda que Gramsci repudiasse esta possibilidade, sua descrição histórica da verdade foi criticada como uma forma de relativismo.
Num famoso artigo escrito antes de sua prisão, intitulado 'A Revolução contra O Capital ', Gramsci afirma que a revolução bolchevique representava uma revolução contra o livro clássico de Karl Marx, considerado o guia básico da social-democracia e do movimento operário antes de 1917. Ia contra várias premissas fazer uma revolução socialista em um país atrasado como a Rússia, que não reunia a condições económicas e sociais que se consideravam indispensáveis para a transição ao socialismo. O principio da primordialidade das relações de produção, dizia, era uma má interpretação do marxismo. Tanto as mudanças económicas como as culturais são expressões de um 'processo histórico básico', e é difícil dizer qual esfera tem maior importância. Para Gramsci, a crença fatalista, comum entre o movimento operário em seus primeiros anos, de que triunfaria inevitavelmente devido a 'leis históricas', era o produto de circunstâncias de uma classe oprimida, restrita principalmente à acção defensiva, e seria abandonada como um obstáculo uma vez que a classe operária pudesse tomar a iniciativa. A 'filosofia da praxis' não pode confiar em 'leis históricas' invisíveis como os agentes da mudança social. A história define-se pela praxis humana e portanto inclui o alvedrio humano. Não obstante, o poder da vontade apenas não pode conseguir nada que se queira em uma situação determinada: quando a consciência da classe operária alcançar o nível de desenvolvimento necessário para a revolução, as circunstâncias históricas que se encontrarão serão tais que não se poderão alterar arbitrariamente. De qualquer modo, não se pode predeterminar, por inevitabilidade histórica, qual dentre os muitos possíveis desenvolvimentos tomará lugar.
David Harris: Gramsci é responsável pelo surgimento de uma sociologia crítica da cultura e pelo entendimento político da mesma.
Raymond Williams: As formas de dominação e subordinação estão mais próximas do processo normal de organização e controle nas sociedades desenvolvidas do que a idéia de uma classe dominante, baseada em fases históricas anteriores e mais simples.
Paul Ransome: Gramsci superou duas fraquezas centrais que existiam na abordagem original de Marx: 1- Marx enganara-se ao supor que o desenvolvimento social sempre tinha origem na estrutura econômica; 2- Marx demasiadamente acreditava na possibilidade do surgimento espontâneo de uma consciência revolucionária na classe trabalhadora.
Todd Gitlin: A noção de cultura de Gramsci constituiu um grande avanço para teorias radicais, chamando atenção para as estruturas rotineiras do “senso comum”, que funciona como sustentáculo para dominação de classe e tirania.
No Brasil o pensamento de Gramsci teve basicamente dois tipos de repercussão: no meio académico e no âmbito da organização dos partidos.
A primeira biografia de Gramsci no Brasil foi escrita por um dos intelectuais mais destacados e respeitados à época, o professor austro-brasileiro Otto Maria Carpeaux e publicada na Revista Civilização Brasileira , 7 de maio de 1966. Foi, todavia, na década seguinte que aconteceu a maior divulgação das obras de Gramsci, graças a Carlos Nelson Coutinho. Desde então, vários intelectuais têm discutido em profundidade as contribuições gramscianas, como Luiz Sérgio Henriques,[10] Marco Aurélio Nogueira,[11] Virginia Fontes[12] e Sérgio Granja. No segundo semestre de 2004, o prof. Lincoln Secco,[13] do Departamento de História da USP, ministrou o curso sobre “Gramsci e os fundamentos económicos da idéia de revolução”, evento muito importante para avanço dos estudos gramscianos. Secco procurou apresentar Gramsci como pensador das questões económicas e políticas de seu tempo, a partir de uma leitura original de Marx.
Das contribuições de Gramsci, a que teve maior impacto nos meios políticos diz respeito ao modo de organizar as lutas da esquerda. Gramsci opunha-se ao chamado centralismo, por razões que se explicam a seguir.
A ideia de vanguarda disciplinada e eficiente, levou Lenine a formular, nas condições históricas da Rússia do início, o princípio do centralismo democrático nos seguintes termos: quando um partido de esquerda precisa tomar uma decisão, deve reunir os seus membros, promover um debate livre, amplo, profundo, que permita o exame exaustivo da questão, para, finalmente, como coroamento do processo de discussão, colocar em votação as diversas posições em disputa. Esse é o momento da democracia. Uma vez consolidada uma maioria, a minoria a ela deve subordinar-se. Esse é o momento do centralismo. Daí a fórmula chamada centralismo democrático. Há quem diga que esta seja uma formulação leninista e não de Marx. Mas, em todo caso, tal tornou-se uma concepção de partido muito comum para a esquerda.
Na visão de Gramsci, este princípio serve para um contexto histórico, social, económico e cultural que exija um tipo de actuação da esquerda, chamado “guerra de movimento” ou “guerra manobrada”. Este tipo de contexto é o que Gramsci chamou de “Oriente”. Deveras, Gramsci estabelece uma distinção fundamental entre “Oriente” e “Ocidente”:
“No Oriente, o Estado era tudo, a sociedade civil era primitiva e gelatinosa; no Ocidente, havia entre o Estado e a sociedade civil uma relação apropriada e, ao oscilar o Estado, podia-se imediatamente reconhecer uma robusta estrutura da sociedade civil. O Estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da qual se situava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas; em medida diversa de Estado para Estado, é claro, mas exactamente isto exigia um acurado reconhecimento de carácter nacional.”
Em contraposição, no “Ocidente” a actuação dos partidos de esquerda demanda outra estratégia, para ter êxito, a chamada “guerra de posições”. Deduz-se daí a distinção entre “guerra de movimento” e “guerra de posição. No “Ocidente”, o Estado é “sociedade política + sociedade civil”, é “coerção + consentimento”, donde a formação social é solidamente articulada pela ideologia. Um partido de esquerda, em tais condições, precisa disputar a hegemonia na sociedade. Deste modo, um destacamento de vanguarda disciplinado já não teria eficácia nas condições da democracia política.
No Brasil, um grupo que se considera seguidor das ideias de Gramsci é a APS (Acção Popular Socialista), hoje uma corrente interna do PSOL.
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